Advogado Especialista em Saúde: Direito a Tratamento para Linfedema Pós-Retirada de Linfonodos
O linfedema secundário, frequentemente decorrente da retirada de linfonodos em tratamentos oncológicos, é uma condição que exige cuidados médicos contínuos. Muitos pacientes, no entanto, enfrentam dificuldades para obter cobertura de planos de saúde ou do SUS para terapias essenciais, como […]
Advogado Especialista em Saúde: Direito à Saúde e Reparação em Casos de Mastectomia
A legislação brasileira assegura direitos fundamentais a pacientes submetidas a mastectomia, incluindo a reconstrução mamária pelo SUS ou por planos de saúde, conforme a Lei nº 12.802/2013. No entanto, muitas mulheres enfrentam obstáculos para acessar esses benefícios, como […]
Advogado Especialista em Saúde: Direito à Saúde e Processos de Interdição
O acesso à saúde é um direito constitucional, mas sua efetivação muitas vezes exige intervenção jurídica. Negativas de planos de saúde, obstáculos ao tratamento pelo SUS e a necessidade de interdição judicial demandam atuação técnica […]
Direito à Saúde e Home Care: Quando a Assessoria Jurídica Especializada é Necessária
O acesso a tratamentos de saúde, especialmente na modalidade home care, é um direito assegurado por lei. No entanto, pacientes e familiares frequentemente enfrentam obstáculos na liberação de cobertura por planos de saúde ou na garantia […]
Advogado Especialista em Direito à Saúde: Como Garantir Medicamentos e Tratamentos Negados
O direito à saúde é um princípio constitucional, mas muitos cidadãos ainda enfrentam obstáculos ao buscar medicamentos, exames, cirurgias e terapias essenciais. Se você ou alguém próximo teve um tratamento negado pelo plano de saúde […]
Advogado Especialista em Direito à Saúde: Como Garantir Seus Direitos e Reembolsos
O direito à saúde é um princípio constitucional, e os planos de saúde são obrigados a fornecer a cobertura contratada. No entanto, é comum que operadoras neguem procedimentos essenciais, deixando pacientes sem acesso a tratamentos […]
Direito à Saúde: Como um Advogado Especializado Pode Garantir a Quebra de Carência em Planos de Saúde
A legislação brasileira assegura o direito à saúde como um princípio fundamental, protegido pela Constituição e por normas como o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98). No entanto, muitas pessoas enfrentam […]
Curado de Câncer: Você Ainda Tem Direito à Isenção ou Restituição do IR?
Um diagnóstico de câncer traz inúmeros desafios, inclusive financeiros. Muitos pacientes sabem que têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR) durante o tratamento, mas e após a cura? A legislação tributária ainda permite benefícios para quem […]
Cuidado: Muitos Pacientes com Câncer Pagam IR sem Saber que Têm Direito à Isenção
O diagnóstico de câncer já é um desafio por si só, e as preocupações financeiras não deveriam agravar ainda mais essa situação. No entanto, muitos pacientes e seus familiares desconhecem um direito fundamental: a isenção do […]
Como Solicitar Isenção ou Restituição do IR por Doença Grave: Passos e Requisitos Legais
Pacientes diagnosticados com doenças graves podem ter direito à isenção ou restituição do Imposto de Renda (IR), conforme previsto na legislação tributária brasileira. No entanto, o processo exige documentação adequada e, em muitos casos, intervenção judicial […]