Responsabilidade Civil do Médico: Quando Há Dever de Indenizar?
Olá! Sou a Caetano Andrade Advocacia, e hoje vamos abordar um tema crucial tanto para profissionais de saúde quanto para pacientes: a Responsabilidade Civil do Médico. Entender quando o médico ou a clínica pode ser […]
Saúde Pública e Judicialização: Quando o Paciente Pode Acionar o SUS na Justiça?
A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal a todos os cidadãos brasileiros, e o Sistema Único de Saúde (SUS) é o responsável por efetivar esse direito. No entanto, o dia a dia […]
Saúde Pública e Judicialização: Quando o Paciente Pode Acionar o SUS na Justiça?
A saúde é um direito fundamental garantido a todo cidadão brasileiro pela Constituição Federal, e o Sistema Único de Saúde (SUS) é o pilar para assegurar esse direito de forma universal, integral e igualitária. No […]
Reembolso Negado pelo Convênio: O Que Fazer e Como Recorrer
Receber um tratamento médico ou realizar um procedimento de saúde é, muitas vezes, um processo complexo, e quando envolve um convênio ou plano de saúde, a burocracia pode se intensificar. Um dos problemas mais comuns […]
Cobertura Obrigatória dos Planos de Saúde: Conheça Seus Direitos em 2025
A saúde é um dos pilares de nossa vida, e o plano de saúde representa a segurança e a garantia de acesso a tratamentos necessários. Contudo, o ambiente da saúde suplementar está em constante transformação, […]
Plano de Saúde Recusou o Tratamento? Veja o que a Lei Garante ao Paciente!
Receber a notícia de que seu plano de saúde negou um tratamento essencial, exame ou cirurgia prescrita pelo seu médico é um momento de grande angústia. Em meio à preocupação com a saúde, a burocracia […]
O Que Caracteriza o Erro Médico ou Hospitalar?
O erro não se confunde com o simples insucesso de um tratamento. No contexto jurídico, a responsabilização surge quando há a comprovação de culpa (negligência, imprudência ou imperícia) do profissional de saúde ou de falha […]
Erro Médico x Complicação: Entenda a Diferença e Como Agir
Quando um procedimento médico não sai como o esperado, é natural que surjam dúvidas: foi um erro médico ou uma complicação inevitável? Para quem busca justiça e clareza, compreender a distinção entre esses conceitos é […]
Direito à Informação: O Paciente Pode Exigir Acesso ao Prontuário Médico?
É comum surgirem dúvidas sobre os direitos do paciente, especialmente quando se trata de documentos tão importantes quanto o prontuário médico. Será que o paciente tem, de fato, o direito de exigir acesso a esse […]
Negligência Médica: O que Fazer e Quais São os Direitos do Paciente?
A relação entre paciente e profissional de saúde é baseada na confiança e na expectativa de que todos os cuidados necessários serão tomados. Contudo, situações de negligência médica podem ocorrer, gerando danos à saúde e […]