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Categoria: Direito á saúde

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Plano de Saúde Recusou Cobrir Fisioterapia ou Terapias? Saiba Se Você Tem Direito a Reembolso ou Judicial
advogados | Blog | Direito á saúde

Plano de Saúde Recusou Cobrir Fisioterapia ou Terapias? Saiba Se Você Tem Direito a Reembolso ou Judicial

A recusa de planos de saúde em cobrir tratamentos como fisioterapia, fonoudiologia ou terapia ocupacional é uma das principais queixas entre beneficiários. Muitas vezes, essa negativa é abusiva e contraria as normas da Agência Nacional […]

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Plano de Saúde Negou Cobertura de Internação? Conheça Seus Direitos
advogados | Blog | Direito á saúde

Plano de Saúde Negou Cobertura de Internação? Conheça Seus Direitos

Quando um plano de saúde se recusa a cobrir uma internação hospitalar necessária, o paciente pode enfrentar graves riscos à saúde e prejuízos financeiros. Se você está nessa situação, é importante saber que a legislação […]

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Tratamento Fora do Rol da ANS: Posso Exigir a Cobertura do Plano de Saúde?
advogados | Blog | Direito á saúde

Tratamento Fora do Rol da ANS: Posso Exigir a Cobertura do Plano de Saúde?

Quando um médico recomenda um tratamento ou medicamento que não está incluso no Rol de Procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), surge uma dúvida comum: o plano de saúde é obrigado a custear esse tratamento? […]

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É Possível Processar o Plano de Saúde por Negar Atendimento?
advogados | Blog | Direito á saúde

É Possível Processar o Plano de Saúde por Negar Atendimento?

Se o seu plano de saúde negou um tratamento médico necessário, saiba que a legislação brasileira oferece meios para garantir seus direitos. Entenda quando e como buscar reparação judicial. A recusa indevida de cobertura por […]

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Como Recorrer da Negativa de Cobertura do Plano de Saúde
advogados | Blog | Direito á saúde

Como Recorrer da Negativa de Cobertura do Plano de Saúde

A recusa de cobertura por um plano de saúde pode comprometer tratamentos médicos essenciais, mas é importante saber que essa decisão nem sempre é definitiva. Muitas negativas são baseadas em interpretações equivocadas do contrato ou […]

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 Plano de Saúde Negou Medicamento: É Legal? Entenda Seus Direitos
advogados | Blog | Direito á saúde

 Plano de Saúde Negou Medicamento: É Legal? Entenda Seus Direitos

A recusa de um plano de saúde em cobrir medicamentos prescritos por um médico pode gerar dúvidas sobre sua legalidade. Embora algumas negativas sejam justificadas, outras violam direitos garantidos por lei. Neste artigo, explicamos em […]

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Quando o Plano de Saúde Pode Negar um Tratamento?
advogados | Blog | Direito á saúde

Quando o Plano de Saúde Pode Negar um Tratamento?

A recusa de um tratamento médico pelo plano de saúde pode trazer sérias consequências à saúde e ao bem-estar do paciente. Embora existam situações em que a negativa é legalmente válida, muitas vezes as operadoras […]

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Negaram Meu Exame ou Cirurgia: Tenho Direito?
advogados | Blog | Direito á saúde

Negaram Meu Exame ou Cirurgia: Tenho Direito?

A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, e o acesso a tratamentos médicos, exames e cirurgias é essencial para a qualidade de vida. No entanto, muitos pacientes enfrentam a frustração de ter […]

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Plano de Saúde Pode Mudar Contrato Sem Aviso? Saiba Como Agir
advogados | Blog | Direito á saúde

Plano de Saúde Pode Mudar Contrato Sem Aviso? Saiba Como Agir

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Lei nº 9.656/1998, que regulamenta os planos de saúde, as operadoras não podem modificar unilateralmente cláusulas contratuais sem justificativa legal e comunicação prévia. Quando a Alteração é Válida? […]

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Plano de Saúde Reduziu Benefícios? Saiba Como Garantir Seus Direitos
advogados | Blog | Direito á saúde

Plano de Saúde Reduziu Benefícios? Saiba Como Garantir Seus Direitos

A redução injustificada de coberturas por planos de saúde é uma prática que afeta milhares de beneficiários. Se a sua operadora limitou procedimentos essenciais, aumentou custos abusivamente ou modificou unilateralmente as condições contratuais, é importante […]

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