Reajuste de Plano de Saúde É Abusivo? Saiba Como Impugnar Judicialmente
Os reajustes anuais nos planos de saúde são uma realidade, mas nem sempre seguem os limites legais. Quando o aumento ultrapassa os índices autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ou é aplicado de […]
Como Recorrer ao Reajuste Abusivo no Plano de Saúde
Os reajustes abusivos nos planos de saúde são uma prática recorrente que impacta milhares de consumidores. Muitas vezes, as operadoras aplicam aumentos acima dos índices autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), onerando indevidamente os […]
Plano de Saúde com Reajuste Abusivo? Conheça Seus Direitos e Opções Jurídicas
Os reajustes anuais nos planos de saúde são comuns, mas quando ultrapassam os limites legais ou são aplicados sem transparência, configuram abuso. Se você desconfia que o aumento em seu plano foi irregular, é importante […]
Reajuste Abusivo no Plano de Saúde: O Que Fazer e Como se Proteger
Os reajustes nos planos de saúde são uma realidade, mas quando ultrapassam os limites legais ou são aplicados de forma abusiva, é preciso agir. A legislação brasileira protege os consumidores contra aumentos injustificados, e conhecer […]
Contrato de Compra e Venda e Financiamento: O Que Você Precisa Saber
A aquisição ou venda de um imóvel é uma das transações mais relevantes na vida de uma pessoa, exigindo atenção a aspectos jurídicos para evitar riscos. O Contrato de Compra e Venda (CCV) e as condições de financiamento […]
Como Garantir Seus Direitos no Contrato de Compra e Venda de Imóvel
A compra ou venda de um imóvel é uma transação complexa que exige atenção aos detalhes jurídicos para evitar riscos e prejuízos. Um contrato mal elaborado pode gerar disputas judiciais, perda financeira e até a […]
Erro no Contrato de Compra e Venda de Imóvel: Quando Cabe Ação Judicial?
A compra e venda de um imóvel é um ato complexo, envolvendo aspectos jurídicos, financeiros e documentais. Um erro no contrato pode comprometer todo o negócio, gerando prejuízos e demandas judiciais. Neste artigo, abordamos os […]
Assinou Contrato de Compra e Venda e o Vendedor Sumiu? Veja o Que Fazer
A celebração de um contrato de compra e venda de imóvel é um momento importante, mas problemas podem surgir quando uma das partes descumpre o acordo. Se você assinou o contrato, pagou sinal ou parte […]
Contrato de Compra e Venda de Imóvel em Uberaba: O Que Deve Conter?
A compra ou venda de um imóvel é um dos negócios jurídicos mais importantes na vida de uma pessoa, e um contrato mal elaborado pode trazer sérios prejuízos, como disputas judiciais, perda financeira ou até […]
Contrato de Gaveta: Como Evitar a Perda do Imóvel com Segurança Jurídica
O contrato de gaveta é uma prática comum no mercado imobiliário, mas que pode trazer graves consequências para compradores e vendedores que não regularizam a transação adequadamente. Se você está envolvido nesse tipo de negócio ou pretende […]