Você teve a cirurgia bariátrica negada pelo plano de saúde? Saiba que essa prática pode ser abusiva e ilegal, e você pode garantir seu direito rapidamente por meio da Justiça.
A Caetano Andrade Advocacia, escritório especializado em Direito à Saúde, atua na defesa de pacientes que enfrentam negativas indevidas por parte dos planos de saúde, especialmente em casos de obesidade grave e cirurgia bariátrica.
Plano de saúde cobre cirurgia bariátrica?
Sim. A cirurgia bariátrica deve ser coberta pelo plano de saúde sempre que houver indicação médica e o paciente atender aos critérios clínicos.
De acordo com as normas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), os planos são obrigados a custear o procedimento nos seguintes casos:
Critérios para cobertura da cirurgia bariátrica
- Pacientes com mais de 18 anos;
- Pacientes entre 16 e 18 anos com indicação médica específica;
- IMC acima de 40 kg/m², com ou sem comorbidades;
- IMC entre 35 e 40 kg/m² com doenças associadas (diabetes, hipertensão, apneia do sono, entre outras);
- Casos em que houve tentativa de tratamento clínico por pelo menos 2 anos sem sucesso.
Além disso, a indicação médica pode justificar a cirurgia mesmo fora dessas regras, principalmente em situações graves.
Importante: Havendo prescrição médica, o plano deve cobrir tudo: hospital, equipe médica, exames e materiais.
Negativa do plano de saúde é ilegal?
Infelizmente, muitos planos de saúde negam a cirurgia bariátrica de forma indevida, alegando:
- Carência contratual;
- Doença preexistente;
- Ausência no rol da ANS.
Essas justificativas, na maioria dos casos, são consideradas abusivas pela Justiça.
O que fazer se o plano negar a cirurgia bariátrica?
Se o seu plano de saúde recusou a cirurgia, você pode:
- Procurar um advogado especialista em plano de saúde;
- Entrar com uma ação judicial;
- Solicitar uma liminar urgente para realização da cirurgia.
A liminar pode ser analisada em poucos dias, garantindo o procedimento com rapidez.
É possível conseguir indenização por danos morais?
Sim. A negativa indevida de tratamento pode gerar indenização por danos morais, pois coloca a saúde e a vida do paciente em risco.
Diversas decisões judiciais já reconhecem esse direito, condenando planos de saúde por recusas abusivas.
Preciso cumprir carência para fazer a cirurgia?
Depende do contrato. Porém, em casos de urgência médica, é possível:
- Quebrar a carência;
- Antecipar a cirurgia por decisão judicial.
Isso ocorre principalmente quando há doenças associadas graves.
Posso processar o plano de saúde sem sofrer prejuízos?
Sim. O paciente não pode ser punido por exercer seu direito.
O plano só pode cancelar o contrato em duas situações:
- Falta de pagamento por mais de 60 dias;
- Comprovação de fraude.
Quanto tempo demora o processo?
Com o pedido de liminar, a decisão pode sair rapidamente — muitas vezes em até 48 horas.
Isso permite que o paciente realize a cirurgia sem precisar esperar o fim do processo.
Como um advogado pode ajudar?
Um advogado especialista irá:
- Analisar seu caso;
- Reunir documentos médicos;
- Entrar com ação judicial com pedido urgente;
- Acompanhar todo o processo até a decisão final.
Fale com a Caetano Andrade Advocacia
Se você teve a cirurgia bariátrica negada pelo plano de saúde, entre em contato agora mesmo.
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