Partilha de Bens em Uberaba e Uberlândia: Como Funciona e Quem Tem Direito?
A partilha de bens é um processo que envolve questões patrimoniais em situações como divórcio, dissolução de união estável ou inventário. Em Uberaba e Uberlândia, as regras seguem o Código Civil e podem variar conforme […]
Como Fica a Herança em Casos de União Estável com Separação de Bens?
A união estável é um modelo de família reconhecido pela legislação brasileira, garantindo direitos semelhantes aos do casamento. No entanto, quando o regime de bens escolhido é o da separação total, surgem dúvidas sobre os direitos […]
Herdeiro Pode Perder a Parte da Herança por Causa da União Estável do Falecido?
A sucessão hereditária é um tema complexo, especialmente quando envolve a união estável do falecido. Muitos herdeiros questionam se a existência de um companheiro(a) pode reduzir ou mesmo excluir sua participação na herança. A resposta […]
Herdeiro Pode Perder a Parte da Herança por Causa da União Estável do Falecido?
A sucessão hereditária é um tema complexo, especialmente quando envolve a união estável do falecido. Muitos herdeiros questionam se a existência de um companheiro(a) pode reduzir ou mesmo excluir sua participação na herança. A resposta […]
Herança em União Estável: Quais os Direitos do Companheiro e dos Filhos? Entenda a Legislação
A união estável é um vínculo reconhecido legalmente, gerando direitos sucessórios tanto para o companheiro quanto para os filhos. No entanto, a divisão dos bens em caso de falecimento pode ser complexa, especialmente quando não […]
União Estável e Falecimento: Quem Tem Direito à Herança?
A união estável é reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro como entidade familiar, conferindo direitos sucessórios ao companheiro sobrevivente. Contudo, a ausência de regulamentação específica ou de planejamento patrimonial pode gerar disputas complexas, especialmente quando concorrem […]
União Estável e Herança: Direitos do Companheiro na Partilha de Bens – Como Ele Pode Ajudar?
A união estável tem se tornado uma forma cada vez mais comum de constituição de família no Brasil, e com ela surgem muitas dúvidas sobre os direitos de cada um dos companheiros, especialmente no que […]