
Plano de saúde deve cobrir ABA para autistas?
A Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) é um dos tratamentos mais recomendados para crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Muitas famílias, no entanto, enfrentam dificuldades para conseguir a cobertura dessa terapia […]

Direito a tratamento para autismo pelo plano de saúde
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm direito a um tratamento adequado, e os planos de saúde são obrigados a cobrir diversas terapias essenciais para o desenvolvimento e qualidade de vida desses pacientes. No […]

“Plano de saúde recusou medicamento, posso processar?
Quando um paciente precisa de um medicamento de alto custo e não consegue obtê-lo pelo SUS ou pelo plano de saúde, uma ação judicial pode ser a solução para garantir o acesso ao tratamento. O […]

Ação judicial para medicamento de alto custo, como funciona?
Quando um paciente precisa de um medicamento de alto custo e não consegue obtê-lo pelo SUS ou pelo plano de saúde, uma ação judicial pode ser a solução para garantir o acesso ao tratamento. O […]

Remédio negado pelo convênio, o que fazer?
Receber a negativa do plano de saúde para um medicamento essencial ao seu tratamento pode ser frustrante e preocupante. No entanto, é importante saber que você tem direitos e pode tomar medidas para garantir o […]

Direito a medicamento de alto custo pelo plano de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determina que os planos de saúde devem cobrir medicamentos previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Além disso, decisões judiciais têm garantido o direito de pacientes […]

Processo judicial para conseguir medicamento caro
A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, e o Sistema Único de Saúde (SUS) tem a obrigação de fornecer medicamentos essenciais para o tratamento de diversas doenças. No entanto, em muitos casos, […]

Como conseguir medicamento de alto custo pelo SUS
Os medicamentos de alto custo são essenciais para muitos pacientes que enfrentam doenças crônicas ou graves. Felizmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza diversos remédios gratuitamente por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica […]

Documentos Necessários para Regularizar um Imóvel Através da Usucapião: Como Ele Pode Ajudar?
A usucapião é um meio legal para regularizar a posse de um imóvel que não tem documentação formal em nome do ocupante. Muitas pessoas vivem em imóveis sem escritura, o que pode dificultar a venda, […]

Advogado de Adjudicação Compulsória em Uberaba: Como Ele Pode Ajudar?
A adjudicação compulsória é um tema recorrente no direito imobiliário, especialmente em casos de contratos de compra e venda de imóveis que não foram formalizados corretamente ou em que o vendedor se recusa a realizar […]