Diferença Entre Partilha e Sobrepartilha: Casos Reais e Prazos Legais
Nas redes sociais, a linha entre compartilhar informações e expor dados sensíveis pode ser tênue. Enquanto a partilha é um ato natural da vida digital, a sobrepartilha (oversharing) pode levar a consequências jurídicas graves. Este artigo aborda a distinção […]
Recusa de Tratamento Oncológico: Quando Cabe Indenização por Danos Morais?
A recusa ou negligência no tratamento oncológico pode ter consequências graves para pacientes e familiares. Em alguns casos, essa conduta configura violação de direitos, abrindo possibilidade para ação indenizatória por danos morais e materiais. Este […]