Como Garantir Seus Direitos no Contrato de Compra e Venda de Imóvel
A compra ou venda de um imóvel é uma transação complexa que exige atenção aos detalhes jurídicos para evitar riscos e prejuízos. Um contrato mal elaborado pode gerar disputas judiciais, perda financeira e até a […]
Contrato de Gaveta em Uberaba: É Válido? Quais os Riscos?
No mercado imobiliário de Uberaba, é comum a utilização do chamado “Contrato de Gaveta” – um acordo informal entre comprador e vendedor, sem registro em cartório. No entanto, essa prática pode trazer sérias consequências jurídicas. […]
Diferença Entre Usucapião Judicial e Extrajudicial: Qual a Melhor Opção?
A usucapião é um instrumento legal que permite a regularização da posse de um imóvel após determinado período de ocupação contínua e incontestada. No entanto, a escolha entre a via judicial e a extrajudicial exige […]
Quanto Tempo é Necessário para Adquirir um Imóvel por Usucapião em Uberaba?
O usucapião é um instrumento legal que permite a regularização da propriedade após um período de posse contínua, pacífica e incontestada. Em Uberaba, os prazos variam conforme o tipo de posse e as circunstâncias do […]
Usucapião Extrajudicial em Uberaba: Guia Completo Para Regularizar Seu Imóvel
A regularização de imóveis por usucapião extrajudicial é um procedimento legal que permite a aquisição da propriedade de forma mais ágil, sem necessidade de ação judicial. Em Uberaba, esse processo tem ganhado relevância devido à […]
Usucapião Familiar: Quando um Herdeiro Pode Adquirir o Imóvel Sozinho?
A usucapião familiar é um instrumento legal previsto no artigo 1.240-A do Código Civil, que permite a um herdeiro ou familiar regularizar a propriedade de um imóvel, desde que atendidos determinados requisitos. Esse instituto pode ser uma solução […]
Leilão de Imóvel com Dívidas: É Possível Comprar? Entenda os Riscos e a Legislação
A aquisição de imóveis em leilão judicial ou extrajudicial pode representar uma oportunidade vantajosa, especialmente quando o preço está abaixo do mercado. No entanto, muitos desses bens possuem dívidas vinculadas, como IPTU atrasado, débitos condominiais […]
Arrematei um Imóvel em Leilão, e Agora? Etapas Pós-Leilão com Suporte Jurídico
Adquirir um imóvel em leilão pode representar uma excelente oportunidade de investimento, mas o processo não termina com o arremate. Diversas etapas devem ser cumpridas para garantir a segurança jurídica da aquisição, evitando surpresas desagradáveis. […]
Imóvel em Leilão: O Que Avaliar Antes de Comprar?
Adquirir um imóvel em leilão pode representar uma oportunidade vantajosa, mas exige cautela e conhecimento técnico para evitar riscos jurídicos e financeiros. Antes de participar de um leilão, é essencial avaliar aspectos legais, documentais e […]
Guia Jurídico para Arrematar Imóveis em Leilões com Segurança
Os leilões de imóveis representam uma oportunidade para aquisição de propriedades a valores abaixo de mercado, mas exigem cautela e conhecimento técnico para evitar riscos. Este guia aborda as etapas essenciais do processo e a […]