Redução da Jornada de Trabalho para Pacientes Oncológicos: Direitos e Proteção Legal
O tratamento contra o câncer exige dedicação e cuidados especiais, e muitos pacientes enfrentam dificuldades para conciliar as demandas médicas com as obrigações profissionais. A legislação brasileira assegura direitos trabalhistas específicos para quem está em […]
Direito à Saúde e Redução da Jornada de Trabalho: Quando Buscar um Advogado Especializado
A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, mas muitos cidadãos enfrentam obstáculos para acessar tratamentos médicos, medicamentos ou adaptações necessárias no ambiente de trabalho. Em situações como essas, contar com a assessoria […]
Lei Garante Redução de Jornada para Pais de Crianças com Autismo – Conheça Seus Direitos
A Lei 13.370/2016 assegura a redução da jornada de trabalho sem corte salarial para pais e mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo mais tempo para o cuidado e desenvolvimento dos filhos. Entenda os requisitos e como […]
Como Solicitar a Redução de Carga Horária para Pais de Autistas: Um Direito Garantido por Lei
A legislação brasileira assegura aos pais e responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito à redução da jornada de trabalho sem redução salarial. No entanto, muitas empresas desconhecem ou resistem a conceder […]
Redução da Jornada de Trabalho para Cuidar de Filho Autista: Direitos e Requisitos
A legislação brasileira assegura direitos trabalhistas específicos para pais e mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo a possibilidade de redução da jornada de trabalho sem corte salarial. Conhecer esses direitos é fundamental […]
Pais de Crianças Autistas Têm Direito à Redução de Jornada – Saiba Como Conseguir
Cuidar de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) demanda atenção especial, e a legislação brasileira reconhece essa necessidade ao garantir aos pais o direito à redução da jornada de trabalho sem prejuízo salarial. Se […]