Meu Pai Faleceu e a Madrasta Quer Ficar com Tudo: Quais São Meus Direitos?
A perda de um pai é um momento delicado, e questões sucessórias podem tornar o processo ainda mais desgastante. Se sua madrasta está reivindicando todos os bens deixados por seu pai, é fundamental entender seus […]
Entenda o Que é Meação e o Que Fica Para os Herdeiros Após o Falecimento
A perda de um ente querido é um momento delicado, e além do luto, muitas dúvidas jurídicas podem surgir, especialmente em relação aos bens deixados. Um dos conceitos mais importantes nesse contexto é a meação, que […]
Partilha de bens no inventário: Como evitar brigas entre herdeiros e como o advogado pode ajudar?
O processo de inventário é um momento delicado, que muitas vezes é marcado por desentendimentos e conflitos entre os herdeiros. Isso ocorre porque, além da dor pela perda do ente querido, a divisão dos bens […]
Quem Paga o ITCMD? Tudo Sobre o Imposto na Partilha de Bens: Como Ele Pode Ajudar?
O ITCMD, ou Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, é um tributo estadual cobrado quando há a transferência de bens por herança ou doação. A sua aplicação na partilha de bens pode gerar dúvidas […]