Isenção de Imposto de Renda para Pacientes com Câncer: Direitos e Requisitos Legais
O diagnóstico de câncer traz desafios físicos, emocionais e financeiros. Para amenizar parte desse impacto, a legislação brasileira assegura a isenção do Imposto de Renda a pacientes com neoplasia maligna, abrangendo aposentadorias, pensões e auxílios-doença. Conhecer esses […]
Isenção de Imposto de Renda para Pacientes com Câncer: Quem Tem Direito?
Pacientes em tratamento de câncer podem ter direito à isenção do Imposto de Renda sobre aposentadorias, pensões e auxílios-doença, conforme previsto na Lei 7.713/1988. No entanto, o processo de solicitação exige documentação adequada e conhecimento técnico para evitar […]