É Possível Processar o Plano de Saúde por Negar Atendimento?
Se o seu plano de saúde negou um tratamento médico necessário, saiba que a legislação brasileira oferece meios para garantir seus direitos. Entenda quando e como buscar reparação judicial. A recusa indevida de cobertura por […]
Advogado Especialista em Saúde: Direito a Tratamento para Linfedema Pós-Retirada de Linfonodos
O linfedema secundário, frequentemente decorrente da retirada de linfonodos em tratamentos oncológicos, é uma condição que exige cuidados médicos contínuos. Muitos pacientes, no entanto, enfrentam dificuldades para obter cobertura de planos de saúde ou do SUS para terapias essenciais, como […]
Advogado Especialista em Saúde: Direito à Saúde e Processos de Interdição
O acesso à saúde é um direito constitucional, mas sua efetivação muitas vezes exige intervenção jurídica. Negativas de planos de saúde, obstáculos ao tratamento pelo SUS e a necessidade de interdição judicial demandam atuação técnica […]
Como Garantir Judicialmente o Fornecimento do Medicamento pelo Plano de Saúde
Os planos de saúde frequentemente negam a cobertura de medicamentos essenciais prescritos por médicos, mesmo quando há comprovação da necessidade do tratamento. Se você ou um familiar enfrenta essa situação, é importante saber que a […]
Entenda Por Que a Judicialização da Saúde É Um Sintoma, Não o Problema
A judicialização da saúde no Brasil é frequentemente tratada como um problema em si, quando, na realidade, é um reflexo de falhas estruturais no sistema de saúde público e privado. O aumento de ações judiciais na área […]
Seus Direitos Quando o Plano de Saúde Recusa Atendimento ou Medicamento
A recusa de cobertura por parte do plano de saúde, seja para consultas, exames, cirurgias ou medicamentos, é uma das principais queixas dos beneficiários. Muitas vezes, essa negativa é ilegal, especialmente quando o tratamento está […]
Judicialização da Saúde: Quando Recorrer à Justiça para Garantir Seus Direitos?
O direito à saúde é um princípio constitucional, mas muitos brasileiros ainda enfrentam obstáculos para obter tratamentos, medicamentos e procedimentos essenciais. Quando o sistema falha, a via judicial pode ser a solução para assegurar esse […]
Negaram Seu Tratamento no Plano de Saúde? Saiba Como Garantir Seu Direito
A recusa de um plano de saúde em cobrir tratamentos médicos necessários é mais comum do que se imagina. Seja por alegação de ausência no rol da ANS, experimentalidade ou falta de previsão contratual, muitas […]
Por Que a Judicialização da Saúde Acontece? A Culpa Não É do Paciente!
A judicialização da saúde é um fenômeno crescente no Brasil, em que pacientes recorrem ao Poder Judiciário para garantir acesso a medicamentos, tratamentos e procedimentos que deveriam ser fornecidos pelo SUS ou por planos de […]
A Verdade Sobre a Judicialização da Saúde: Quem Está Realmente Errado?
A judicialização da saúde é um tema que gera debates acalorados no Brasil. De um lado, pacientes que buscam tratamentos essenciais por meio da Justiça; de outro, governos e planos de saúde que alegam custos […]