Aluguel de Imóvel Herdado: Direitos e Deveres dos Herdeiros em Uberaba e Uberlândia
A herança de um imóvel pode trazer benefícios financeiros, mas também desafios jurídicos, especialmente quando há múltiplos herdeiros envolvidos. Em cidades como Uberaba e Uberlândia, onde o mercado imobiliário é dinâmico, o aluguel de um bem […]
Quem Mora no Imóvel da Herança Deve Pagar Aluguel aos Outros Herdeiros?
A partilha de bens em processos de herança frequentemente gera dúvidas, especialmente quando um dos herdeiros ocupa o imóvel deixado como herança. Uma questão recorrente é: aquele que reside no bem deve pagar aluguel aos demais […]
Herança em Uberlândia: O Que Fazer Quando um Herdeiro Ocupa o Imóvel Sozinho?
A partilha de bens em processos de herança pode se tornar complexa quando um dos herdeiros assume a posse exclusiva de um imóvel sem o consentimento dos demais. Essa situação, comum em Uberlândia, exige cuidados […]
Filho Fora do Casamento Pode Entrar no Inventário? Entenda Seus Direitos
A legislação brasileira garante direitos sucessórios iguais a todos os filhos, independentemente de terem sido concebidos dentro ou fora do casamento. No entanto, dúvidas e conflitos ainda surgem quando se trata da inclusão desses filhos […]
Meu Pai Deixou um Financiamento de Imóvel: Quem Assume a Dívida?
A morte de um familiar traz não apenas dor, mas também questões jurídicas complexas, especialmente quando há um financiamento imobiliário pendente. Se o falecido era titular de um contrato de financiamento, é importante compreender as […]
Como Fica a Herança em Casos de União Estável com Separação de Bens?
A união estável é um modelo de família reconhecido pela legislação brasileira, garantindo direitos semelhantes aos do casamento. No entanto, quando o regime de bens escolhido é o da separação total, surgem dúvidas sobre os direitos […]
Herdeiro Pode Perder a Parte da Herança por Causa da União Estável do Falecido?
A sucessão hereditária é um tema complexo, especialmente quando envolve a união estável do falecido. Muitos herdeiros questionam se a existência de um companheiro(a) pode reduzir ou mesmo excluir sua participação na herança. A resposta […]
Herdeiro Pode Perder a Parte da Herança por Causa da União Estável do Falecido?
A sucessão hereditária é um tema complexo, especialmente quando envolve a união estável do falecido. Muitos herdeiros questionam se a existência de um companheiro(a) pode reduzir ou mesmo excluir sua participação na herança. A resposta […]
Meu Pai Faleceu e a Madrasta Quer Ficar com Tudo: Quais São Meus Direitos?
A perda de um pai é um momento delicado, e questões sucessórias podem tornar o processo ainda mais desgastante. Se sua madrasta está reivindicando todos os bens deixados por seu pai, é fundamental entender seus […]
O Que Fazer Quando a Conta Bancária do Falecido Está Bloqueada?
Os bancos são obrigados a bloquear as contas do falecido assim que tomam conhecimento do óbito, seja por meio do Sistema de Registro de Óbitos (SRO) ou por comunicação direta do cartório. Essa medida visa proteger o […]