Pacientes com Câncer Têm Direito à Isenção do Imposto de Renda?
Receber um diagnóstico de câncer traz diversas preocupações, incluindo questões financeiras. Muitos não sabem, mas a legislação brasileira assegura benefícios fiscais para auxiliar nesse momento, como a isenção do Imposto de Renda sobre aposentadorias, pensões e outros […]
Pacientes com Câncer Têm Direito à Isenção do Imposto de Renda?
A legislação tributária brasileira assegura benefícios fiscais a pacientes diagnosticados com câncer, incluindo a isenção do Imposto de Renda sobre aposentadorias, pensões e valores recebidos de seguros. No entanto, muitos contribuintes desconhecem esse direito ou enfrentam dificuldades […]
Como Recuperar o IPVA Já Pago para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Muitas pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou seus responsáveis desconhecem que podem ter direito à isenção do IPVA – e, em alguns casos, até à restituição de valores já pagos. A legislação brasileira prevê benefícios tributários para pessoas […]
IPVA para Autistas: Direito à Isenção e Restituição de Valores Pagos
A legislação brasileira assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito à isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), conforme previsto na Lei Federal nº 8.989/1995. Além disso, é possível […]