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Etiqueta: #DireitoTributário

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Curado de Câncer: Você Ainda Tem Direito à Isenção ou Restituição do IR?
advogados | Blog | Direito á saúde

Curado de Câncer: Você Ainda Tem Direito à Isenção ou Restituição do IR?

Um diagnóstico de câncer traz inúmeros desafios, inclusive financeiros. Muitos pacientes sabem que têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR) durante o tratamento, mas e após a cura? A legislação tributária ainda permite benefícios para quem […]

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Já Declarei o IR, Mas Descobri Que Tenho Câncer. O Que Fazer Agora?
advogados | Blog | Direito Previdenciario

Já Declarei o IR, Mas Descobri Que Tenho Câncer. O Que Fazer Agora?

Receber um diagnóstico de câncer traz inúmeras preocupações, incluindo questões financeiras e tributárias. Se você já entregou sua declaração do Imposto de Renda (IR) e, posteriormente, descobriu a doença, é importante avaliar se há necessidade […]

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5 Erros Comuns ao Pedir Isenção de IR por Câncer (e Como Evitá-los)
advogados | Blog | Direito Tributario

5 Erros Comuns ao Pedir Isenção de IR por Câncer (e Como Evitá-los)

A isenção do Imposto de Renda (IR) para pacientes com câncer é um direito previsto em lei, mas muitos contribuintes enfrentam dificuldades no processo devido a erros evitáveis. Conheça os principais equívocos e saiba como […]

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Cuidado: Muitos Pacientes com Câncer Pagam IR sem Saber que Têm Direito à Isenção
advogados | Blog | Direito á saúde

Cuidado: Muitos Pacientes com Câncer Pagam IR sem Saber que Têm Direito à Isenção

O diagnóstico de câncer já é um desafio por si só, e as preocupações financeiras não deveriam agravar ainda mais essa situação. No entanto, muitos pacientes e seus familiares desconhecem um direito fundamental: a isenção do […]

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Erros do INSS ou da Receita Federal Podem Levar ao Pagamento de Impostos Indevidos
advogados | Blog | Direito Previdenciario

Erros do INSS ou da Receita Federal Podem Levar ao Pagamento de Impostos Indevidos

Muitos contribuintes desconhecem que falhas nos sistemas do INSS ou da Receita Federal podem resultar em cobranças incorretas de impostos e contribuições. Esses erros, muitas vezes imperceptíveis, geram prejuízos financeiros significativos ao longo do tempo. Se você já se […]

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Como Solicitar Isenção ou Restituição do IR por Doença Grave: Passos e Requisitos Legais
advogados | Blog | Direito á saúde

Como Solicitar Isenção ou Restituição do IR por Doença Grave: Passos e Requisitos Legais

Pacientes diagnosticados com doenças graves podem ter direito à isenção ou restituição do Imposto de Renda (IR), conforme previsto na legislação tributária brasileira. No entanto, o processo exige documentação adequada e, em muitos casos, intervenção judicial […]

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Isenção de IR por Câncer: A Importância de um Advogado Especializado
advogados | Blog | Direito de Saúde

Isenção de IR por Câncer: A Importância de um Advogado Especializado

O diagnóstico de câncer traz inúmeros desafios, e as questões financeiras não devem ser mais um obstáculo na recuperação do paciente. A isenção do Imposto de Renda (IR) para portadores de câncer é um direito […]

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Perdi o Prazo da Declaração do IR por Motivo de Saúde: Ainda Posso Receber Restituição?
advogados | Blog | Direito á saúde

Perdi o Prazo da Declaração do IR por Motivo de Saúde: Ainda Posso Receber Restituição?

A entrega da Declaração do Imposto de Renda dentro do prazo é obrigatória, mas situações excepcionais — como tratamentos de saúde prolongados — podem impedir o cumprimento dessa exigência. Se você ou alguém próximo está […]

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Câncer e Imposto de Renda: Como Recuperar Valores Pagos a Mais
advogados | Blog | Direito á saúde

Câncer e Imposto de Renda: Como Recuperar Valores Pagos a Mais

A batalha contra o câncer envolve não apenas desafios médicos, mas também financeiros. Muitos pacientes e seus familiares arcam com altos custos em tratamentos, medicamentos e deslocamentos, sem saber que parte desses gastos pode ser […]

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Como Recuperar Valores Pagos de IR Após Diagnóstico de Câncer
advogados | Blog | Direito bancário

Como Recuperar Valores Pagos de IR Após Diagnóstico de Câncer

Direito à Restituição do Imposto de Renda para Pacientes Oncológicos Um diagnóstico de câncer traz impactos significativos na vida do paciente e de sua família, inclusive no aspecto financeiro. Muitos desconhecem, porém, que a legislação […]

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