Lei Garante Redução de Jornada para Pais de Crianças com Autismo – Conheça Seus Direitos
A Lei 13.370/2016 assegura a redução da jornada de trabalho sem corte salarial para pais e mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo mais tempo para o cuidado e desenvolvimento dos filhos. Entenda os requisitos e como […]
Como Solicitar a Redução de Carga Horária para Pais de Autistas: Um Direito Garantido por Lei
A legislação brasileira assegura aos pais e responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito à redução da jornada de trabalho sem redução salarial. No entanto, muitas empresas desconhecem ou resistem a conceder […]
Redução da Jornada de Trabalho para Cuidar de Filho Autista: Direitos e Requisitos
A legislação brasileira assegura direitos trabalhistas específicos para pais e mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo a possibilidade de redução da jornada de trabalho sem corte salarial. Conhecer esses direitos é fundamental […]
Pais de Crianças Autistas Têm Direito à Redução de Jornada – Saiba Como Conseguir
Cuidar de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) demanda atenção especial, e a legislação brasileira reconhece essa necessidade ao garantir aos pais o direito à redução da jornada de trabalho sem prejuízo salarial. Se […]
Saque do FGTS por Motivo de Saúde: É Possível com Empréstimo Ativo?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito fundamental dos trabalhadores, podendo ser sacado em situações específicas, como necessidade de tratamento médico. No entanto, uma dúvida frequente é: “Posso sacar o […]
Doenças Graves e Fertilização In Vitro: Saiba Como Sacar o FGTS Mesmo com Saldo Bloqueado
A fertilização in vitro (FIV) é um procedimento médico complexo, frequentemente necessário para casais que enfrentam dificuldades reprodutivas. Além dos desafios emocionais e físicos, os custos envolvidos podem ser elevados, exigindo planejamento financeiro estratégico. Nesse contexto, o Fundo […]
Posso Manter o Plano de Saúde Após Sair da Empresa? Entenda Seus Direitos
A demissão ou pedido de demissão gera diversas dúvidas, especialmente em relação aos benefícios, como o plano de saúde empresarial. Muitos profissionais desconhecem seus direitos e as possibilidades legais de manter a cobertura após o […]
Leilões da Justiça do Trabalho: Como Participar e Adquirir Bens com Descontos
Os leilões da Justiça do Trabalho são uma excelente oportunidade para adquirir veículos, imóveis, eletrônicos e outros bens com descontos significativos. Esses leilões ocorrem quando há execuções de dívidas trabalhistas não quitadas, e os bens […]