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Etiqueta: #DireitoPrevidenciário

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Saque do FGTS para Tratamento de Crianças Autistas: Veja Quem Tem Direito
advogados | Blog | Direito Previdenciario

Saque do FGTS para Tratamento de Crianças Autistas: Veja Quem Tem Direito

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser uma importante fonte de recursos para famílias que necessitam custear tratamentos para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A legislação brasileira permite o […]

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Tenho um Filho Autista: Posso Sacar o FGTS? Conheça Seus Direitos
advogados | Blog | Direito Previdenciario

Tenho um Filho Autista: Posso Sacar o FGTS? Conheça Seus Direitos

Ter um filho autista envolve desafios diários, incluindo questões financeiras relacionadas a tratamentos e cuidados especiais. Muitos pais e responsáveis desconhecem que é possível sacar o FGTS nessas situações, desde que atendidos os requisitos legais. Neste artigo, […]

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Justiça Garante FGTS para Pais de Autistas – Passo a Passo para Solicitar
advogados | Blog | Direito Previdenciario

Justiça Garante FGTS para Pais de Autistas – Passo a Passo para Solicitar

A legislação brasileira e decisões judiciais recentes asseguram o saque do FGTS para pais e responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). No entanto, o processo pode envolver burocracia e exigir ação judicial para […]

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Pais de Crianças Autistas Têm Direito ao Saque do FGTS – Saiba Como Acessar
advogados | Blog | Direito Previdenciario

Pais de Crianças Autistas Têm Direito ao Saque do FGTS – Saiba Como Acessar

Cuidar de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) envolve desafios significativos, mas a legislação brasileira oferece direitos que podem auxiliar nas despesas com tratamento e qualidade de vida. Um deles é a retirada do […]

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FGTS Liberado para Tratamento de Saúde e Fertilidade – Veja Como Funciona
advogados | Blog | Direito Previdenciario

FGTS Liberado para Tratamento de Saúde e Fertilidade – Veja Como Funciona

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser uma alternativa para custear tratamentos médicos, inclusive procedimentos de fertilidade. No entanto, o saque nesses casos exige comprovação específica e segue regras rigorosas. Se […]

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Doenças Graves e Fertilização In Vitro: Saiba Como Sacar o FGTS Mesmo com Saldo Bloqueado
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Doenças Graves e Fertilização In Vitro: Saiba Como Sacar o FGTS Mesmo com Saldo Bloqueado

A fertilização in vitro (FIV) é um procedimento médico complexo, frequentemente necessário para casais que enfrentam dificuldades reprodutivas. Além dos desafios emocionais e físicos, os custos envolvidos podem ser elevados, exigindo planejamento financeiro estratégico. Nesse contexto, o Fundo […]

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Como Sacar o FGTS em Casos de Doenças Graves ou Fertilização In Vitro – Mesmo com Empréstimo ou Saque-Aniversário
advogados | Blog | Direito Previdenciario

Como Sacar o FGTS em Casos de Doenças Graves ou Fertilização In Vitro – Mesmo com Empréstimo ou [...]

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito fundamental do trabalhador, e em situações específicas, como doenças graves ou tratamentos de fertilização in vitro (FIV), é possível realizar o saque mesmo […]

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Posso Manter o Plano de Saúde Após Sair da Empresa? Entenda Seus Direitos
advogados | Blog | Direito de Saúde

Posso Manter o Plano de Saúde Após Sair da Empresa? Entenda Seus Direitos

A demissão ou pedido de demissão gera diversas dúvidas, especialmente em relação aos benefícios, como o plano de saúde empresarial. Muitos profissionais desconhecem seus direitos e as possibilidades legais de manter a cobertura após o […]

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