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Etiqueta: #DireitoPrevidenciário

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Como Recuperar Valores Pagos de IR Após Diagnóstico de Câncer
advogados | Blog | Direito bancário

Como Recuperar Valores Pagos de IR Após Diagnóstico de Câncer

Direito à Restituição do Imposto de Renda para Pacientes Oncológicos Um diagnóstico de câncer traz impactos significativos na vida do paciente e de sua família, inclusive no aspecto financeiro. Muitos desconhecem, porém, que a legislação […]

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Recebo Pensão e Tenho Câncer: Posso Ser Isento do Imposto de Renda?
advogados | Blog | Direito á saúde

Recebo Pensão e Tenho Câncer: Posso Ser Isento do Imposto de Renda?

A batalha contra o câncer já é suficientemente desafiadora sem a preocupação adicional com questões tributárias. Se você recebe pensão e enfrenta essa doença, é importante saber que a legislação brasileira prevê possibilidades de isenção […]

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Restituição de IR por Câncer: Como Recuperar Valores Pagos nos Últimos 5 Anos
advogados | Blog | Direito á saúde

Restituição de IR por Câncer: Como Recuperar Valores Pagos nos Últimos 5 Anos

Pacientes em tratamento oncológico e seus familiares têm direito à restituição do Imposto de Renda (IR) sobre gastos médicos, podendo recuperar valores dos últimos cinco anos. No entanto, a legislação tributária exige comprovação adequada e, em muitos […]

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É Possível Pedir Restituição do IR Retroativo para Quem Tem Câncer?
advogados | Blog | Direito á saúde

É Possível Pedir Restituição do IR Retroativo para Quem Tem Câncer?

Pacientes com câncer e seus familiares muitas vezes enfrentam altos custos com tratamentos, medicamentos e despesas médicas. Nesse contexto, é importante saber que a legislação tributária brasileira prevê a possibilidade de restituição do Imposto de Renda […]

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Tenho Câncer e Recebo Aposentadoria: Posso Solicitar Restituição do IR?
advogados | Blog | Direito de Saúde

Tenho Câncer e Recebo Aposentadoria: Posso Solicitar Restituição do IR?

Pacientes com câncer que recebem aposentadoria podem ter direito à restituição do Imposto de Renda (IR) ou até mesmo à isenção tributária. A legislação brasileira prevê benefícios fiscais para portadores de doenças graves, como o câncer, permitindo a […]

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Quais Tipos de Câncer Dão Direito à Isenção do Imposto de Renda?
advogados | Blog | Direito á saúde

Quais Tipos de Câncer Dão Direito à Isenção do Imposto de Renda?

Pacientes diagnosticados com câncer e seus familiares podem ter direito à isenção do Imposto de Renda sobre aposentadorias, pensões e outros rendimentos tributáveis. Esse benefício, previsto na Lei 7.713/1988, visa amenizar o impacto financeiro causado pelo tratamento da […]

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Quais Documentos São Necessários para Conseguir Isenção de IR por Câncer?
advogados | Blog | Direito á saúde

Quais Documentos São Necessários para Conseguir Isenção de IR por Câncer?

A isenção do Imposto de Renda (IR) para pacientes com câncer é um direito previsto em lei, mas o processo burocrático pode ser complexo. Para garantir o benefício, é fundamental apresentar a documentação correta e […]

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Isenção de Imposto de Renda para Pacientes com Câncer: Direitos e Requisitos Legais
advogados | Blog | Direito á saúde

Isenção de Imposto de Renda para Pacientes com Câncer: Direitos e Requisitos Legais

O diagnóstico de câncer traz desafios físicos, emocionais e financeiros. Para amenizar parte desse impacto, a legislação brasileira assegura a isenção do Imposto de Renda a pacientes com neoplasia maligna, abrangendo aposentadorias, pensões e auxílios-doença. Conhecer esses […]

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Isenção de Imposto de Renda para Pacientes com Câncer: Quem Tem Direito?
advogados | Blog | Direito de Saúde

Isenção de Imposto de Renda para Pacientes com Câncer: Quem Tem Direito?

Pacientes em tratamento de câncer podem ter direito à isenção do Imposto de Renda sobre aposentadorias, pensões e auxílios-doença, conforme previsto na Lei 7.713/1988. No entanto, o processo de solicitação exige documentação adequada e conhecimento técnico para evitar […]

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Pacientes com Câncer Têm Direito à Isenção do Imposto de Renda?
advogados | Blog | Direito á saúde

Pacientes com Câncer Têm Direito à Isenção do Imposto de Renda?

Receber um diagnóstico de câncer traz diversas preocupações, incluindo questões financeiras. Muitos não sabem, mas a legislação brasileira assegura benefícios fiscais para auxiliar nesse momento, como a isenção do Imposto de Renda sobre aposentadorias, pensões e outros […]

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