Recusa de Tratamento Oncológico: Quando Cabe Indenização por Danos Morais?
A recusa ou negligência no tratamento oncológico pode ter consequências graves para pacientes e familiares. Em alguns casos, essa conduta configura violação de direitos, abrindo possibilidade para ação indenizatória por danos morais e materiais. Este […]
Negativa de Cobertura para Tratamento do TEA: Quais São os Seus Direitos?
A recusa de planos de saúde em custear tratamentos para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um problema frequente, mas que pode ser enfrentado com base na legislação e na jurisprudência. Terapias como ABA, […]