Diferença Entre Usucapião Judicial e Extrajudicial: Qual a Melhor Opção?
A usucapião é um instrumento legal que permite a regularização da posse de um imóvel após determinado período de ocupação contínua e incontestada. No entanto, a escolha entre a via judicial e a extrajudicial exige […]
Quanto Tempo é Necessário para Adquirir um Imóvel por Usucapião em Uberaba?
O usucapião é um instrumento legal que permite a regularização da propriedade após um período de posse contínua, pacífica e incontestada. Em Uberaba, os prazos variam conforme o tipo de posse e as circunstâncias do […]
Usucapião Extrajudicial em Uberaba: Guia Completo Para Regularizar Seu Imóvel
A regularização de imóveis por usucapião extrajudicial é um procedimento legal que permite a aquisição da propriedade de forma mais ágil, sem necessidade de ação judicial. Em Uberaba, esse processo tem ganhado relevância devido à […]
Posso Fazer Usucapião de Imóvel em Condomínio? Entenda Seus Direitos
A aquisição da propriedade de um imóvel em condomínio por meio de usucapião é uma possibilidade legal, mas exige o cumprimento de requisitos específicos. Se você ocupa uma unidade condominial há anos sem contestação, pode […]
Usucapião em Uberaba: Como Regularizar um Imóvel em Seu Nome
A posse prolongada de um imóvel pode, em determinadas situações, transformar-se em propriedade por meio da usucapião. Esse instituto jurídico permite que ocupações legítimas, contínuas e incontestadas sejam reconhecidas como direito de domínio, desde que cumpridos […]
Usucapião Familiar: Quando um Herdeiro Pode Adquirir o Imóvel Sozinho?
A usucapião familiar é um instrumento legal previsto no artigo 1.240-A do Código Civil, que permite a um herdeiro ou familiar regularizar a propriedade de um imóvel, desde que atendidos determinados requisitos. Esse instituto pode ser uma solução […]
Passo a Passo para Entrar com Ação de Cobrança de Aluguel contra Herdeiro Ocupante
A falta de pagamento de aluguéis por herdeiros que ocupam o imóvel após o falecimento do locatário original é uma situação que exige medidas judiciais precisas. Proprietários enfrentam desafios para regularizar a cobrança ou garantir […]
Direito à Cobrança de Aluguel em Herança: Quando um Herdeiro Ocupa o Imóvel Sozinho
A partilha de bens em uma herança pode gerar conflitos, especialmente quando um dos herdeiros passa a ocupar o imóvel sozinho, excluindo os demais. Nesses casos, surge a questão: os outros herdeiros têm direito a […]
Quem Mora no Imóvel da Herança Deve Pagar Aluguel aos Outros Herdeiros?
A partilha de bens em processos de herança frequentemente gera dúvidas, especialmente quando um dos herdeiros ocupa o imóvel deixado como herança. Uma questão recorrente é: aquele que reside no bem deve pagar aluguel aos demais […]
Leilão de Imóveis: Passo a Passo com Análise Jurídica, Técnica e Financeira
Os leilões de imóveis podem oferecer excelentes oportunidades para investidores e compradores, com a possibilidade de aquisição de propriedades abaixo do valor de mercado. No entanto, esse processo envolve riscos jurídicos, técnicos e financeiros que […]