Reintegração ao Trabalho em Caso de Dispensa Discriminatória do Paciente Oncológico
A dispensa de um trabalhador em razão de diagnóstico de câncer pode caracterizar ato discriminatório, violando direitos fundamentais previstos na legislação brasileira. Pacientes oncológicos têm proteção legal específica, e a demissão sem justa causa durante o […]
Redução da Jornada de Trabalho para Pacientes Oncológicos: Direitos e Proteção Legal
O tratamento contra o câncer exige dedicação e cuidados especiais, e muitos pacientes enfrentam dificuldades para conciliar as demandas médicas com as obrigações profissionais. A legislação brasileira assegura direitos trabalhistas específicos para quem está em […]