Herdeiro Pode Perder a Parte da Herança por Causa da União Estável do Falecido?
A sucessão hereditária é um tema complexo, especialmente quando envolve a união estável do falecido. Muitos herdeiros questionam se a existência de um companheiro(a) pode reduzir ou mesmo excluir sua participação na herança. A resposta […]
Herdeiro Pode Perder a Parte da Herança por Causa da União Estável do Falecido?
A sucessão hereditária é um tema complexo, especialmente quando envolve a união estável do falecido. Muitos herdeiros questionam se a existência de um companheiro(a) pode reduzir ou mesmo excluir sua participação na herança. A resposta […]
Herança em União Estável: Quais os Direitos do Companheiro e dos Filhos? Entenda a Legislação
A união estável é um vínculo reconhecido legalmente, gerando direitos sucessórios tanto para o companheiro quanto para os filhos. No entanto, a divisão dos bens em caso de falecimento pode ser complexa, especialmente quando não […]
União Estável e Falecimento: Quem Tem Direito à Herança?
A união estável é reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro como entidade familiar, conferindo direitos sucessórios ao companheiro sobrevivente. Contudo, a ausência de regulamentação específica ou de planejamento patrimonial pode gerar disputas complexas, especialmente quando concorrem […]