Como Reverter um Bloqueio Judicial? Conheça as Possibilidades Jurídicas
Um bloqueio judicial pode impactar significativamente a vida financeira de uma pessoa ou empresa. No entanto, em muitos casos, é possível reverter ou minimizar seus efeitos por meio de medidas jurídicas adequadas. Se você está […]
Multas Condominiais: O Que a Lei Permite e Como Agir em Caso de Irregularidades
A aplicação de multas em condomínios é um tema que frequentemente gera conflitos entre síndicos e condôminos. Enquanto as penalidades são necessárias para garantir o cumprimento das normas, é essencial que sejam aplicadas dentro dos […]
Assinou Contrato de Compra e Venda e o Vendedor Sumiu? Veja o Que Fazer
A celebração de um contrato de compra e venda de imóvel é um momento importante, mas problemas podem surgir quando uma das partes descumpre o acordo. Se você assinou o contrato, pagou sinal ou parte […]
Multas em Condomínio: Quando São Válidas e Como Contestá-las
A aplicação de multas em condomínios é uma ferramenta para garantir o cumprimento das normas internas, mas sua legalidade depende de requisitos específicos. Se você recebeu uma multa que considera abusiva ou irregular, é importante […]
Condomínio Pode Proibir Aluguel por Temporada? Veja o Que a Justiça Diz
O aluguel por temporada, impulsionado por plataformas como Airbnb e VivaReal, tem se tornado uma prática comum em condomínios residenciais. No entanto, muitos síndicos e moradores questionam se o condomínio pode proibir essa modalidade de […]
Sobrepartilha de Herança: Como Incluir Bens Esquecidos Após o Inventário?
A partilha de bens em um inventário é um processo complexo, e não é raro que alguns patrimônios sejam esquecidos ou omitidos. Quando isso acontece, a sobrepartilha se torna necessária para garantir que todos os herdeiros recebam […]
Prestação de Contas na Herança: Quando é Obrigatória e Como Exigir?
O processo de inventário e partilha de bens envolve diversas obrigações legais, e uma das mais importantes é a prestação de contas. Esse mecanismo assegura que os bens do falecido sejam administrados com transparência, protegendo os […]
Como Processar um Herdeiro que Não Paga Aluguel pelo Uso Exclusivo do Imóvel?
Quando um imóvel é herdado, todos os co-herdeiros têm direitos iguais sobre o bem. No entanto, é comum que um deles ocupe a propriedade de forma exclusiva sem remunerar os demais. Se você está nessa […]
Divisão de Herança em Uberlândia: Conheça os Direitos dos Herdeiros e o Processo Legal
A partilha de bens após o falecimento de um familiar é um procedimento que envolve questões jurídicas complexas. Em Uberlândia, assim como em todo o Brasil, a divisão de herança segue regras estabelecidas pelo Código […]
Meu Pai Deixou um Financiamento de Imóvel: Quem Assume a Dívida?
A morte de um familiar traz não apenas dor, mas também questões jurídicas complexas, especialmente quando há um financiamento imobiliário pendente. Se o falecido era titular de um contrato de financiamento, é importante compreender as […]