Isenção de Transporte Público Gratuito para Pacientes Oncológicos: Direito Equiparado ao de PCDs
A batalha contra o câncer envolve não apenas tratamento médico, mas também acesso a direitos fundamentais que garantam qualidade de vida durante o processo. Um desses direitos, muitas vezes desconhecido, é a isenção de tarifa em […]
Reintegração ao Trabalho em Caso de Dispensa Discriminatória do Paciente Oncológico
A dispensa de um trabalhador em razão de diagnóstico de câncer pode caracterizar ato discriminatório, violando direitos fundamentais previstos na legislação brasileira. Pacientes oncológicos têm proteção legal específica, e a demissão sem justa causa durante o […]
Garantia ao Estudo: Pacientes Oncológicos Têm Direito a Compensar Faltas com Atividades Domiciliares
A legislação brasileira assegura que estudantes em tratamento de saúde, especialmente pacientes oncológicos, não sejam prejudicados academicamente devido a ausências decorrentes de sua condição médica. Conhecer esses direitos é fundamental para evitar evasão escolar e […]
Sinistro de Apólices de Seguro Saúde/Vida para Pacientes Oncológicos: Direitos e Necessidade de Assessoria Jurídica Especializada
Pacientes oncológicos enfrentam desafios significativos ao acionar apólices de seguro saúde ou vida. Muitas vezes, as seguradoras negam coberturas essenciais sob alegações questionáveis, como carência não cumprida, exclusão de doenças preexistentes ou interpretações restritivas do […]
Redução da Jornada de Trabalho para Pacientes Oncológicos: Direitos e Proteção Legal
O tratamento contra o câncer exige dedicação e cuidados especiais, e muitos pacientes enfrentam dificuldades para conciliar as demandas médicas com as obrigações profissionais. A legislação brasileira assegura direitos trabalhistas específicos para quem está em […]
Isenção do Imposto de Renda para Pacientes Oncológicos: Direito Previsto em Lei
Pacientes em tratamento oncológico têm direito a benefícios fiscais, como a isenção do Imposto de Renda (IR) sobre aposentadorias, pensões e auxílios-doença. No entanto, muitos enfrentam dificuldades para comprovar o direito ou têm seus pedidos indeferidos […]
Advogado Especialista em Saúde: Direito ao Transporte Público Gratuito para Pacientes com Doenças Graves
O Direito ao Transporte Público Gratuito para Pacientes com Mobilidade Limitada A Constituição Federal assegura o direito à saúde como um princípio fundamental, e isso inclui não apenas acesso a tratamentos e medicamentos, mas também […]
Direito à Saúde e Reintegração ao Trabalho: Como um Advogado Especializado Pode Ajudar
A dispensa de um trabalhador por motivos relacionados à sua saúde configura, em muitos casos, uma violação de direitos fundamentais. Se você foi demitido durante um tratamento médico, afastamento por doença ou após comunicar uma […]
Direito à Saúde e Educação: Como Compensar Faltas Escolares Devido a Tratamentos Médicos
Estudantes em tratamento de saúde têm direito legal a compensar faltas escolares por meio de atividades domiciliares, conforme previsto na Lei nº 13.716/2018. No entanto, muitas instituições de ensino resistem em cumprir essa determinação, o que […]
Advogado Especialista em Saúde: Como a Assessoria Jurídica Pode Garantir Seus Direitos
O direito à saúde é um princípio constitucional, mas muitos cidadãos enfrentam obstáculos para acessar tratamentos, medicamentos ou benefícios previdenciários essenciais. Em situações como essas, a orientação de um advogado especializado em direito à saúde pode ser […]