Tratamento Fora do Rol da ANS: Posso Exigir a Cobertura do Plano de Saúde?
Quando um médico recomenda um tratamento ou medicamento que não está incluso no Rol de Procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), surge uma dúvida comum: o plano de saúde é obrigado a custear esse tratamento? […]
É Possível Processar o Plano de Saúde por Negar Atendimento?
Se o seu plano de saúde negou um tratamento médico necessário, saiba que a legislação brasileira oferece meios para garantir seus direitos. Entenda quando e como buscar reparação judicial. A recusa indevida de cobertura por […]
Plano de Saúde Negou Medicamento: É Legal? Entenda Seus Direitos
A recusa de um plano de saúde em cobrir medicamentos prescritos por um médico pode gerar dúvidas sobre sua legalidade. Embora algumas negativas sejam justificadas, outras violam direitos garantidos por lei. Neste artigo, explicamos em […]
Quando o Plano de Saúde Pode Negar um Tratamento?
A recusa de um tratamento médico pelo plano de saúde pode trazer sérias consequências à saúde e ao bem-estar do paciente. Embora existam situações em que a negativa é legalmente válida, muitas vezes as operadoras […]
Negaram Meu Exame ou Cirurgia: Tenho Direito?
A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, e o acesso a tratamentos médicos, exames e cirurgias é essencial para a qualidade de vida. No entanto, muitos pacientes enfrentam a frustração de ter […]
Plano de Saúde Pode Mudar Contrato Sem Aviso? Saiba Como Agir
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Lei nº 9.656/1998, que regulamenta os planos de saúde, as operadoras não podem modificar unilateralmente cláusulas contratuais sem justificativa legal e comunicação prévia. Quando a Alteração é Válida? […]
Troca de Rede ou Cobertura do Plano de Saúde: Quando Isso É Ilegal?
A troca de rede ou a alteração na cobertura do plano de saúde pode gerar sérios prejuízos aos beneficiários. Muitas vezes, as operadoras realizam mudanças sem o devido aviso ou justificativa legal, limitando o acesso […]
Direito à Saúde em Uberaba: Como Garantir Tratamento Médico Urgente
A saúde é um direito fundamental previsto na Constituição Federal, mas muitos cidadãos ainda enfrentam obstáculos para obter atendimento médico emergencial, seja no SUS ou por meio de planos de saúde. Se você ou alguém […]
Advogado Especializado em Direito à Saúde em Uberaba: Saiba Quando Procurar
O Direito à Saúde é um dos pilares fundamentais da dignidade humana, garantido pela Constituição Federal. No entanto, muitos cidadãos enfrentam obstáculos para acessar tratamentos, medicamentos ou serviços médicos essenciais, seja por meio de planos […]
Como Garantir Seus Direitos em Caso de Negativa de Plano de Saúde em Uberaba
A recusa indevida de cobertura por planos de saúde é uma violação de direitos que pode colocar em risco a saúde e a vida dos beneficiários. Se você ou alguém próximo enfrenta essa situação em […]