Perdi o Prazo da Declaração do IR por Motivo de Saúde: Ainda Posso Receber Restituição?
A entrega da Declaração do Imposto de Renda dentro do prazo é obrigatória, mas situações excepcionais — como tratamentos de saúde prolongados — podem impedir o cumprimento dessa exigência. Se você ou alguém próximo está […]
Restituição de IR por Câncer: Como Recuperar Até 5 Anos de Imposto Pago
Pacientes em tratamento oncológico e seus familiares podem ter direito à restituição do Imposto de Renda (IR) referente a despesas médicas dos últimos 5 anos. A legislação tributária permite a dedução de gastos com saúde, incluindo consultas, exames, cirurgias, […]
Pacientes com Câncer Têm Direito à Isenção do Imposto de Renda?
Receber um diagnóstico de câncer traz diversas preocupações, incluindo questões financeiras. Muitos não sabem, mas a legislação brasileira assegura benefícios fiscais para auxiliar nesse momento, como a isenção do Imposto de Renda sobre aposentadorias, pensões e outros […]
Plano de Saúde Negou o Medicamento Prescrito? Conheça Seus Direitos
Quando um plano de saúde se recusa a cobrir um medicamento prescrito por um médico, muitos pacientes se veem em uma situação delicada, sem saber como agir. No entanto, a legislação brasileira oferece mecanismos para […]
Reportagens Tendenciosas Sobre Judicialização Prejudicam Quem Mais Precisa de Justiça
A judicialização de políticas públicas e direitos fundamentais tem sido frequentemente retratada pela mídia como um “problema” ou “abuso do sistema judiciário”. No entanto, essa narrativa simplista ignora a realidade de milhares de brasileiros que […]
Qual o Prazo para Liberação da Cirurgia Bariátrica pelo Plano de Saúde?
A cirurgia bariátrica é um procedimento médico essencial para pacientes com obesidade grave e comorbidades relacionadas. No entanto, muitos enfrentam dificuldades na liberação pelos planos de saúde, seja por negativas injustificadas, exigências excessivas de documentação […]
Processo Judicial para Obter Home Care: Passo a Passo para Familiares
Garantir o direito ao home care (assistência domiciliar) para idosos, pessoas com deficiência ou pacientes em recuperação pode exigir uma ação judicial quando planos de saúde ou o INSS negam a cobertura. Entenda como funciona o processo […]
Plano de Saúde Negou Tratamento Oncológico: Quais São Seus Direitos?
Um diagnóstico de câncer exige tratamento rápido e eficaz. No entanto, muitos pacientes enfrentam a frustração de ter seu plano de saúde negar cobertura a terapias essenciais, como quimioterapia, radioterapia ou medicamentos de alto custo. Se você […]
Judicialização do Tratamento do Autismo: Quando Buscar Ajuda Jurídica?
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) exige intervenções multidisciplinares, como terapia ocupacional, fonoaudiologia e acompanhamento psiquiátrico. No entanto, muitas famílias encontram obstáculos no acesso a esses tratamentos, seja por recusa de planos de saúde, demora […]
Plano de Saúde Pode Limitar Sessões de Terapia ABA e Fonoaudiologia?
A terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) e a fonoaudiologia são tratamentos essenciais para muitas pessoas, especialmente crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou distúrbios de comunicação. No entanto, uma dúvida comum entre pacientes e familiares é: os planos […]