Você Pode Estar Pagando Mais do que o Devido no Plano de Saúde – Entenda por quê
A saúde é um direito fundamental, e os planos de saúde existem para garantir acesso a tratamentos e consultas quando necessário. No entanto, muitos consumidores pagam valores abusivos ou enfrentam reajustes ilegais sem saber que […]
Reajuste Acima da ANS: Como Recorrer Judicialmente?
Se o seu plano de saúde aplicou um reajuste acima do permitido pela ANS, você pode ter direito a uma ação judicial para corrigir o abuso. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece limites […]
Quando o Reajuste do Plano de Saúde é Considerado Abusivo?
Os reajustes nos planos de saúde são comuns, mas nem sempre seguem as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Quando um aumento ultrapassa os limites legais ou é aplicado de forma discriminatória, pode […]
Cobertura de Doenças Graves: Até Onde Vai a Obrigação do Plano de Saúde?
Receber o diagnóstico de uma doença grave é um momento desafiador, e a batalha por tratamento adequado não deve ser travada sozinha. Muitos pacientes enfrentam negativas injustas de planos de saúde, gerando dúvidas sobre seus […]
Plano de Saúde Reduziu Benefícios? Saiba Como Garantir Seus Direitos
A redução injustificada de coberturas por planos de saúde é uma prática que afeta milhares de beneficiários. Se a sua operadora limitou procedimentos essenciais, aumentou custos abusivamente ou modificou unilateralmente as condições contratuais, é importante […]
Perdi o Prazo da Declaração do IR por Motivo de Saúde: Ainda Posso Receber Restituição?
A entrega da Declaração do Imposto de Renda dentro do prazo é obrigatória, mas situações excepcionais — como tratamentos de saúde prolongados — podem impedir o cumprimento dessa exigência. Se você ou alguém próximo está […]
Restituição de IR por Câncer: Como Recuperar Até 5 Anos de Imposto Pago
Pacientes em tratamento oncológico e seus familiares podem ter direito à restituição do Imposto de Renda (IR) referente a despesas médicas dos últimos 5 anos. A legislação tributária permite a dedução de gastos com saúde, incluindo consultas, exames, cirurgias, […]
Pacientes com Câncer Têm Direito à Isenção do Imposto de Renda?
Receber um diagnóstico de câncer traz diversas preocupações, incluindo questões financeiras. Muitos não sabem, mas a legislação brasileira assegura benefícios fiscais para auxiliar nesse momento, como a isenção do Imposto de Renda sobre aposentadorias, pensões e outros […]
Plano de Saúde Negou o Medicamento Prescrito? Conheça Seus Direitos
Quando um plano de saúde se recusa a cobrir um medicamento prescrito por um médico, muitos pacientes se veem em uma situação delicada, sem saber como agir. No entanto, a legislação brasileira oferece mecanismos para […]
Reportagens Tendenciosas Sobre Judicialização Prejudicam Quem Mais Precisa de Justiça
A judicialização de políticas públicas e direitos fundamentais tem sido frequentemente retratada pela mídia como um “problema” ou “abuso do sistema judiciário”. No entanto, essa narrativa simplista ignora a realidade de milhares de brasileiros que […]