Erro no Contrato de Compra e Venda de Imóvel: Quando Cabe Ação Judicial?
A compra e venda de um imóvel é um ato complexo, envolvendo aspectos jurídicos, financeiros e documentais. Um erro no contrato pode comprometer todo o negócio, gerando prejuízos e demandas judiciais. Neste artigo, abordamos os […]
Plano de Saúde Pode Mudar Contrato Sem Aviso? Saiba Como Agir
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Lei nº 9.656/1998, que regulamenta os planos de saúde, as operadoras não podem modificar unilateralmente cláusulas contratuais sem justificativa legal e comunicação prévia. Quando a Alteração é Válida? […]
Mudança Unilateral no Plano de Saúde: O Que Fazer e Como Se Proteger
A contratação de um plano de saúde visa garantir segurança e acesso a tratamentos médicos. No entanto, operadoras podem promover alterações unilaterais nos contratos, impactando coberturas e valores. Tais mudanças, quando abusivas, violam direitos previstos […]
O Que é Dação em Pagamento no Direito Imobiliário?
No mundo dos negócios imobiliários, é comum que surjam situações em que o devedor não consiga honrar suas obrigações financeiras. Uma das alternativas para resolver esse tipo de impasse é a dação em pagamento, um instrumento […]