Lei Garante Redução de Jornada para Pais de Crianças com Autismo – Conheça Seus Direitos
A Lei 13.370/2016 assegura a redução da jornada de trabalho sem corte salarial para pais e mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo mais tempo para o cuidado e desenvolvimento dos filhos. Entenda os requisitos e como […]
Como Solicitar a Redução de Carga Horária para Pais de Autistas: Um Direito Garantido por Lei
A legislação brasileira assegura aos pais e responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito à redução da jornada de trabalho sem redução salarial. No entanto, muitas empresas desconhecem ou resistem a conceder […]
Redução da Jornada de Trabalho para Cuidar de Filho Autista: Direitos e Requisitos
A legislação brasileira assegura direitos trabalhistas específicos para pais e mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo a possibilidade de redução da jornada de trabalho sem corte salarial. Conhecer esses direitos é fundamental […]
Pais de Crianças Autistas Têm Direito à Redução de Jornada – Saiba Como Conseguir
Cuidar de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) demanda atenção especial, e a legislação brasileira reconhece essa necessidade ao garantir aos pais o direito à redução da jornada de trabalho sem prejuízo salarial. Se […]
Isenção de IPVA para Pessoa com Autismo – Guia Completo e Atualizado
A isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um direito garantido por lei para pessoas com autismo e seus responsáveis legais. No entanto, a burocracia e a falta de informação podem dificultar o […]
Saque do FGTS para Tratamento de Crianças Autistas: Veja Quem Tem Direito
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser uma importante fonte de recursos para famílias que necessitam custear tratamentos para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A legislação brasileira permite o […]
Tenho um Filho Autista: Posso Sacar o FGTS? Conheça Seus Direitos
Ter um filho autista envolve desafios diários, incluindo questões financeiras relacionadas a tratamentos e cuidados especiais. Muitos pais e responsáveis desconhecem que é possível sacar o FGTS nessas situações, desde que atendidos os requisitos legais. Neste artigo, […]
Justiça Garante FGTS para Pais de Autistas – Passo a Passo para Solicitar
A legislação brasileira e decisões judiciais recentes asseguram o saque do FGTS para pais e responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). No entanto, o processo pode envolver burocracia e exigir ação judicial para […]
Pais de Crianças Autistas Têm Direito ao Saque do FGTS – Saiba Como Acessar
Cuidar de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) envolve desafios significativos, mas a legislação brasileira oferece direitos que podem auxiliar nas despesas com tratamento e qualidade de vida. Um deles é a retirada do […]
Direitos dos Autistas no SUS e nos Planos de Saúde: Como Garantir Atendimento Adequado?
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é amparado por leis que garantem acesso a diagnóstico, tratamento e suporte tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto nos planos de saúde privados. No entanto, muitas famílias […]