Plano de Saúde Negou Medicamento: É Legal? Entenda Seus Direitos
A recusa de um plano de saúde em cobrir medicamentos prescritos por um médico pode gerar dúvidas sobre sua legalidade. Embora algumas negativas sejam justificadas, outras violam direitos garantidos por lei. Neste artigo, explicamos em […]
Quando o Plano de Saúde Pode Negar um Tratamento?
A recusa de um tratamento médico pelo plano de saúde pode trazer sérias consequências à saúde e ao bem-estar do paciente. Embora existam situações em que a negativa é legalmente válida, muitas vezes as operadoras […]
Plano de Saúde Negou o Tratamento Médico? Saiba Como Agir
A recusa de cobertura de um tratamento pelo plano de saúde pode colocar a vida do paciente em risco e gerar grande angústia. No entanto, é importante saber que a legislação brasileira oferece mecanismos para […]
Plano de Saúde Pode Mudar Contrato Sem Aviso? Saiba Como Agir
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Lei nº 9.656/1998, que regulamenta os planos de saúde, as operadoras não podem modificar unilateralmente cláusulas contratuais sem justificativa legal e comunicação prévia. Quando a Alteração é Válida? […]
Plano de Saúde Reduziu Benefícios? Saiba Como Garantir Seus Direitos
A redução injustificada de coberturas por planos de saúde é uma prática que afeta milhares de beneficiários. Se a sua operadora limitou procedimentos essenciais, aumentou custos abusivamente ou modificou unilateralmente as condições contratuais, é importante […]
Mudança Unilateral no Plano de Saúde: O Que Fazer e Como Se Proteger
A contratação de um plano de saúde visa garantir segurança e acesso a tratamentos médicos. No entanto, operadoras podem promover alterações unilaterais nos contratos, impactando coberturas e valores. Tais mudanças, quando abusivas, violam direitos previstos […]
Troca de Rede ou Cobertura do Plano de Saúde: Quando Isso É Ilegal?
A troca de rede ou a alteração na cobertura do plano de saúde pode gerar sérios prejuízos aos beneficiários. Muitas vezes, as operadoras realizam mudanças sem o devido aviso ou justificativa legal, limitando o acesso […]
Direito à Saúde: Limitação e Exclusão de Coparticipação em Planos de Saúde
A saúde é um direito fundamental previsto na Constituição Federal, e os planos de saúde devem seguir regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No entanto, muitas vezes os beneficiários enfrentam cobranças abusivas […]
Advogado Especialista em Direito à Saúde: Como Garantir Seus Direitos e Reembolsos
O direito à saúde é um princípio constitucional, e os planos de saúde são obrigados a fornecer a cobertura contratada. No entanto, é comum que operadoras neguem procedimentos essenciais, deixando pacientes sem acesso a tratamentos […]
Direito à Saúde: Como um Advogado Especializado Pode Garantir a Quebra de Carência em Planos de Saúde
A legislação brasileira assegura o direito à saúde como um princípio fundamental, protegido pela Constituição e por normas como o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98). No entanto, muitas pessoas enfrentam […]