Como Garantir Judicialmente o Fornecimento do Medicamento pelo Plano de Saúde
Os planos de saúde frequentemente negam a cobertura de medicamentos essenciais prescritos por médicos, mesmo quando há comprovação da necessidade do tratamento. Se você ou um familiar enfrenta essa situação, é importante saber que a […]
O Que Fazer Quando o Convênio Médico Não Cobre o Tratamento?
A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, e os planos de saúde têm a obrigação legal de fornecer cobertura para tratamentos essenciais. No entanto, é comum que operadoras neguem procedimentos, exames ou […]
Plano de Saúde Cancelado por Erro da Operadora: Como Pedir Indenização?
O cancelamento indevido de um plano de saúde pode causar sérios prejuízos, desde a interrupção de tratamentos médicos até gastos emergenciais com consultas e exames. Se a operadora rescindiu seu contrato sem justificativa legal, você […]
Como Recorrer ao Cancelamento Indevido do Plano de Saúde? Entenda Seus Direitos
O cancelamento abrupto de um plano de saúde pode trazer sérios prejuízos ao consumidor, especialmente quando ocorre sem justificativa legal. Se você enfrenta essa situação, é importante conhecer seus direitos e as medidas cabíveis para […]
Posso Manter o Plano de Saúde Após Sair da Empresa? Entenda Seus Direitos
A demissão ou pedido de demissão gera diversas dúvidas, especialmente em relação aos benefícios, como o plano de saúde empresarial. Muitos profissionais desconhecem seus direitos e as possibilidades legais de manter a cobertura após o […]
Cancelamento de Plano de Saúde: Saiba Quando é Legal e Como se Defender
A rescisão contratual de planos de saúde por operadoras é um tema que exige atenção, pois envolve direitos fundamentais dos consumidores. Este artigo esclarece as hipóteses legais de cancelamento e as medidas protetivas disponíveis. Bases […]
É Legal o Plano de Saúde Cancelar o Contrato por Inadimplência?
O acesso à saúde é um direito fundamental, e os planos de saúde são instrumentos essenciais para sua garantia. No entanto, situações financeiras adversas podem levar à inadimplência, gerando dúvidas sobre a legalidade do cancelamento […]
Plano de Saúde Cancelado: Conheça Seus Direitos e Como Agir
O cancelamento indevido de um plano de saúde pode trazer sérios prejuízos, especialmente quando há dependência de tratamentos médicos em andamento. Se você está enfrentando essa situação, é importante saber que a legislação brasileira oferece […]
“Não é Má-Fé, É Sobrevivência”: Por Que Pacientes Precisam Judicializar Planos de Saúde
A relação entre pacientes e planos de saúde no Brasil é marcada por conflitos que, muitas vezes, só encontram solução no Poder Judiciário. A judicialização não é uma escolha motivada por má-fé, mas sim uma […]
Seus Direitos Quando o Plano de Saúde Recusa Atendimento ou Medicamento
A recusa de cobertura por parte do plano de saúde, seja para consultas, exames, cirurgias ou medicamentos, é uma das principais queixas dos beneficiários. Muitas vezes, essa negativa é ilegal, especialmente quando o tratamento está […]