Redução da Jornada de Trabalho para Pacientes Oncológicos: Direitos e Proteção Legal
O tratamento contra o câncer exige dedicação e cuidados especiais, e muitos pacientes enfrentam dificuldades para conciliar as demandas médicas com as obrigações profissionais. A legislação brasileira assegura direitos trabalhistas específicos para quem está em […]
Isenção do Imposto de Renda para Pacientes Oncológicos: Direito Previsto em Lei
Pacientes em tratamento oncológico têm direito a benefícios fiscais, como a isenção do Imposto de Renda (IR) sobre aposentadorias, pensões e auxílios-doença. No entanto, muitos enfrentam dificuldades para comprovar o direito ou têm seus pedidos indeferidos […]
Advogado Especialista em Saúde: Direito ao Transporte Público Gratuito para Pacientes com Doenças Graves
O Direito ao Transporte Público Gratuito para Pacientes com Mobilidade Limitada A Constituição Federal assegura o direito à saúde como um princípio fundamental, e isso inclui não apenas acesso a tratamentos e medicamentos, mas também […]
Direito à Saúde e Educação: Como Compensar Faltas Escolares Devido a Tratamentos Médicos
Estudantes em tratamento de saúde têm direito legal a compensar faltas escolares por meio de atividades domiciliares, conforme previsto na Lei nº 13.716/2018. No entanto, muitas instituições de ensino resistem em cumprir essa determinação, o que […]
Advogado Especialista em Saúde: Como a Assessoria Jurídica Pode Garantir Seus Direitos
O direito à saúde é um princípio constitucional, mas muitos cidadãos enfrentam obstáculos para acessar tratamentos, medicamentos ou benefícios previdenciários essenciais. Em situações como essas, a orientação de um advogado especializado em direito à saúde pode ser […]
Direito à Saúde e Redução da Jornada de Trabalho: Quando Buscar um Advogado Especializado
A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, mas muitos cidadãos enfrentam obstáculos para acessar tratamentos médicos, medicamentos ou adaptações necessárias no ambiente de trabalho. Em situações como essas, contar com a assessoria […]
Advogado Especialista em Saúde: Direito à Saúde e Isenção do Imposto de Renda
O acesso a tratamentos médicos e a garantia de direitos previdenciários e tributários são essenciais para pacientes com doenças graves. No entanto, muitas vezes, as burocracias administrativas e as negativas indevidas de planos de saúde […]
Advogado Especialista em Saúde: Direito a Tratamentos e Quitação Imobiliária
O acesso a tratamentos médicos e a regularização de dívidas imobiliárias são direitos fundamentais, mas muitas vezes exigem intervenção jurídica para serem garantidos. Se você enfrenta: é fundamental contar com assessoria jurídica especializada. Por Que Contratar […]
Advogado Especialista em Saúde: Direito a Tratamento para Linfedema Pós-Retirada de Linfonodos
O linfedema secundário, frequentemente decorrente da retirada de linfonodos em tratamentos oncológicos, é uma condição que exige cuidados médicos contínuos. Muitos pacientes, no entanto, enfrentam dificuldades para obter cobertura de planos de saúde ou do SUS para terapias essenciais, como […]
Advogado Especialista em Saúde: Direito à Saúde e Reparação em Casos de Mastectomia
A legislação brasileira assegura direitos fundamentais a pacientes submetidas a mastectomia, incluindo a reconstrução mamária pelo SUS ou por planos de saúde, conforme a Lei nº 12.802/2013. No entanto, muitas mulheres enfrentam obstáculos para acessar esses benefícios, como […]