Comprei Imóvel com Contrato de Gaveta, e Agora? Saiba Seus Direitos
A aquisição de um imóvel por meio de contrato de gaveta é uma prática comum, mas que pode gerar insegurança jurídica se não for devidamente regularizada. Se você está nessa situação, é importante entender seus direitos e […]
Multas em Condomínio: Quando São Válidas e Como Contestá-las
A aplicação de multas em condomínios é uma ferramenta para garantir o cumprimento das normas internas, mas sua legalidade depende de requisitos específicos. Se você recebeu uma multa que considera abusiva ou irregular, é importante […]
Problemas com Condomínio? Saiba Quais São Seus Direitos
Viver em condomínio pode oferecer comodidade e segurança, mas também é comum que surjam conflitos envolvendo inadimplência, obras irregulares, barulho excessivo ou má gestão. Muitas vezes, a solução exige não apenas diálogo, mas também o […]
Quanto Tempo é Necessário para Adquirir um Imóvel por Usucapião em Uberaba?
O usucapião é um instrumento legal que permite a regularização da propriedade após um período de posse contínua, pacífica e incontestada. Em Uberaba, os prazos variam conforme o tipo de posse e as circunstâncias do […]
Posso Fazer Usucapião de Imóvel em Condomínio? Entenda Seus Direitos
A aquisição da propriedade de um imóvel em condomínio por meio de usucapião é uma possibilidade legal, mas exige o cumprimento de requisitos específicos. Se você ocupa uma unidade condominial há anos sem contestação, pode […]
Usucapião em Uberaba: Como Regularizar um Imóvel em Seu Nome
A posse prolongada de um imóvel pode, em determinadas situações, transformar-se em propriedade por meio da usucapião. Esse instituto jurídico permite que ocupações legítimas, contínuas e incontestadas sejam reconhecidas como direito de domínio, desde que cumpridos […]
É Possível Processar o Plano de Saúde por Negar Atendimento?
Se o seu plano de saúde negou um tratamento médico necessário, saiba que a legislação brasileira oferece meios para garantir seus direitos. Entenda quando e como buscar reparação judicial. A recusa indevida de cobertura por […]
Como Recorrer da Negativa de Cobertura do Plano de Saúde
A recusa de cobertura por um plano de saúde pode comprometer tratamentos médicos essenciais, mas é importante saber que essa decisão nem sempre é definitiva. Muitas negativas são baseadas em interpretações equivocadas do contrato ou […]
Como Garantir Seus Direitos em Caso de Negativa de Plano de Saúde em Uberaba
A recusa indevida de cobertura por planos de saúde é uma violação de direitos que pode colocar em risco a saúde e a vida dos beneficiários. Se você ou alguém próximo enfrenta essa situação em […]
Sinistro de Apólices de Seguro Saúde/Vida para Pacientes Oncológicos: Direitos e Necessidade de Assessoria Jurídica Especializada
Pacientes oncológicos enfrentam desafios significativos ao acionar apólices de seguro saúde ou vida. Muitas vezes, as seguradoras negam coberturas essenciais sob alegações questionáveis, como carência não cumprida, exclusão de doenças preexistentes ou interpretações restritivas do […]