Cuidado: Muitos Pacientes com Câncer Pagam IR sem Saber que Têm Direito à Isenção
O diagnóstico de câncer já é um desafio por si só, e as preocupações financeiras não deveriam agravar ainda mais essa situação. No entanto, muitos pacientes e seus familiares desconhecem um direito fundamental: a isenção do […]
Isenção de Imposto de Renda para Pacientes com Câncer: Quem Tem Direito?
Pacientes em tratamento de câncer podem ter direito à isenção do Imposto de Renda sobre aposentadorias, pensões e auxílios-doença, conforme previsto na Lei 7.713/1988. No entanto, o processo de solicitação exige documentação adequada e conhecimento técnico para evitar […]
Pacientes com Câncer Têm Direito à Isenção do Imposto de Renda?
Receber um diagnóstico de câncer traz diversas preocupações, incluindo questões financeiras. Muitos não sabem, mas a legislação brasileira assegura benefícios fiscais para auxiliar nesse momento, como a isenção do Imposto de Renda sobre aposentadorias, pensões e outros […]
Plano de Saúde Negou Medicação Prescrita? Saiba Como Garantir Seu Direito
A recusa injustificada de um plano de saúde em fornecer medicamentos prescritos por um médico pode colocar a saúde do paciente em risco. Se você está enfrentando essa situação, é importante agir rapidamente para assegurar […]
Isenção de IPVA para Pessoa com Autismo – Guia Completo e Atualizado
A isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um direito garantido por lei para pessoas com autismo e seus responsáveis legais. No entanto, a burocracia e a falta de informação podem dificultar o […]
IPVA para Autistas: Direito à Isenção e Restituição de Valores Pagos
A legislação brasileira assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito à isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), conforme previsto na Lei Federal nº 8.989/1995. Além disso, é possível […]
Tenho um Filho Autista: Posso Sacar o FGTS? Conheça Seus Direitos
Ter um filho autista envolve desafios diários, incluindo questões financeiras relacionadas a tratamentos e cuidados especiais. Muitos pais e responsáveis desconhecem que é possível sacar o FGTS nessas situações, desde que atendidos os requisitos legais. Neste artigo, […]
Saque do FGTS por Motivo de Saúde: É Possível com Empréstimo Ativo?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito fundamental dos trabalhadores, podendo ser sacado em situações específicas, como necessidade de tratamento médico. No entanto, uma dúvida frequente é: “Posso sacar o […]
Como Evitar o Cancelamento do Plano de Saúde Familiar
Ter um plano de saúde familiar é essencial para garantir assistência médica de qualidade, mas muitos contratos são cancelados por questões burocráticas ou falta de conhecimento sobre os direitos do consumidor. Se você está enfrentando […]
Regras da ANS para Cancelamento de Plano de Saúde em 2025: Direitos e Procedimentos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece normas específicas para o cancelamento de planos de saúde, garantindo direitos aos consumidores. Se você está considerando encerrar seu contrato, é essencial conhecer as regras vigentes em […]