5 Erros Comuns ao Pedir Isenção de IR por Câncer (e Como Evitá-los)
A isenção do Imposto de Renda (IR) para pacientes com câncer é um direito previsto em lei, mas muitos contribuintes enfrentam dificuldades no processo devido a erros evitáveis. Conheça os principais equívocos e saiba como […]
Pacientes com Câncer Têm Direito à Isenção do Imposto de Renda?
A legislação tributária brasileira assegura benefícios fiscais a pacientes diagnosticados com câncer, incluindo a isenção do Imposto de Renda sobre aposentadorias, pensões e valores recebidos de seguros. No entanto, muitos contribuintes desconhecem esse direito ou enfrentam dificuldades […]
Pais de Crianças Autistas Têm Direito à Redução de Jornada – Saiba Como Conseguir
Cuidar de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) demanda atenção especial, e a legislação brasileira reconhece essa necessidade ao garantir aos pais o direito à redução da jornada de trabalho sem prejuízo salarial. Se […]
Pessoa Autista Tem Direito à Isenção de IPVA? Entenda as Regras
A isenção do IPVA para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um direito garantido em diversos estados brasileiros, mas ainda pouco conhecido. Muitas famílias deixam de usufruir desse benefício por desconhecerem os requisitos […]
Reportagens Tendenciosas Sobre Judicialização Prejudicam Quem Mais Precisa de Justiça
A judicialização de políticas públicas e direitos fundamentais tem sido frequentemente retratada pela mídia como um “problema” ou “abuso do sistema judiciário”. No entanto, essa narrativa simplista ignora a realidade de milhares de brasileiros que […]
A Verdade Sobre a Judicialização da Saúde: Quem Está Realmente Errado?
A judicialização da saúde é um tema que gera debates acalorados no Brasil. De um lado, pacientes que buscam tratamentos essenciais por meio da Justiça; de outro, governos e planos de saúde que alegam custos […]
Advogado Especializado em Leilão de Veículos: Como Posso Ajudar Você?
Se você está buscando adquirir um veículo em leilão ou teve seu carro apreendido e leiloado, contar com um advogado especializado em leilões de veículos pode fazer toda a diferença. Na Caetano Andrade Advocacia, atuamos com transparência e ética, […]
Judicialização do Tratamento do Autismo: Quando Buscar Ajuda Jurídica?
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) exige intervenções multidisciplinares, como terapia ocupacional, fonoaudiologia e acompanhamento psiquiátrico. No entanto, muitas famílias encontram obstáculos no acesso a esses tratamentos, seja por recusa de planos de saúde, demora […]
Como Evitar Problemas na Arrematação de Imóveis
A arrematação de imóveis em leilões judiciais ou extrajudiciais pode ser uma oportunidade vantajosa, mas também envolve riscos significativos. Erros na análise jurídica, documentação ou no cumprimento das regras do leilão podem resultar em prejuízos […]
Checklist Essencial para Participar de um Leilão Judicial com Segurança
Participar de um leilão judicial pode ser uma oportunidade vantajosa para adquirir bens com descontos significativos. No entanto, o processo envolve requisitos legais e procedimentos específicos que demandam atenção. Para evitar riscos e garantir uma […]