Como Recorrer ao Reajuste Abusivo no Plano de Saúde
Os reajustes abusivos nos planos de saúde são uma prática recorrente que impacta milhares de consumidores. Muitas vezes, as operadoras aplicam aumentos acima dos índices autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), onerando indevidamente os […]
Erro no Contrato de Compra e Venda de Imóvel: Quando Cabe Ação Judicial?
A compra e venda de um imóvel é um ato complexo, envolvendo aspectos jurídicos, financeiros e documentais. Um erro no contrato pode comprometer todo o negócio, gerando prejuízos e demandas judiciais. Neste artigo, abordamos os […]
Reajuste Acima da ANS: Como Recorrer Judicialmente?
Se o seu plano de saúde aplicou um reajuste acima do permitido pela ANS, você pode ter direito a uma ação judicial para corrigir o abuso. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece limites […]
Plano de Saúde Reduziu Benefícios? Saiba Como Garantir Seus Direitos
A redução injustificada de coberturas por planos de saúde é uma prática que afeta milhares de beneficiários. Se a sua operadora limitou procedimentos essenciais, aumentou custos abusivamente ou modificou unilateralmente as condições contratuais, é importante […]
Como Processar um Herdeiro que Não Paga Aluguel pelo Uso Exclusivo do Imóvel?
Quando um imóvel é herdado, todos os co-herdeiros têm direitos iguais sobre o bem. No entanto, é comum que um deles ocupe a propriedade de forma exclusiva sem remunerar os demais. Se você está nessa […]
O Que Fazer Quando o Convênio Médico Não Cobre o Tratamento?
A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, e os planos de saúde têm a obrigação legal de fornecer cobertura para tratamentos essenciais. No entanto, é comum que operadoras neguem procedimentos, exames ou […]
Plano de Saúde Recusou Fornecer Medicamento Prescrito? Saiba Como Garantir Seu Direito
Quando um plano de saúde se recusa a cobrir um medicamento prescrito por um médico, muitos pacientes se veem em uma situação delicada, sem saber como agir. No entanto, a legislação brasileira oferece mecanismos para […]
Justiça Garante FGTS para Pais de Autistas – Passo a Passo para Solicitar
A legislação brasileira e decisões judiciais recentes asseguram o saque do FGTS para pais e responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). No entanto, o processo pode envolver burocracia e exigir ação judicial para […]
Recusa de Cirurgia Reparadora pelo Plano de Saúde: Como Entrar com Ação Judicial?
Se o seu plano de saúde negou a cobertura de uma cirurgia reparadora essencial para sua saúde e bem-estar, saiba que você tem direitos garantidos por lei e pode recorrer judicialmente para garantir o procedimento. […]
Imóvel Arrematado em Leilão Está Alugado: O Que Fazer?
Adquirir um imóvel em leilão pode ser uma excelente oportunidade, mas a situação se complica quando o bem está ocupado por um inquilino. Se você se deparou com esse cenário, é fundamental agir com cautela, […]