O Que Fazer Quando o Convênio Médico Não Cobre o Tratamento?
A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, e os planos de saúde têm a obrigação legal de fornecer cobertura para tratamentos essenciais. No entanto, é comum que operadoras neguem procedimentos, exames ou […]
Plano de Saúde Recusou Fornecer Medicamento Prescrito? Saiba Como Garantir Seu Direito
Quando um plano de saúde se recusa a cobrir um medicamento prescrito por um médico, muitos pacientes se veem em uma situação delicada, sem saber como agir. No entanto, a legislação brasileira oferece mecanismos para […]
Justiça Garante FGTS para Pais de Autistas – Passo a Passo para Solicitar
A legislação brasileira e decisões judiciais recentes asseguram o saque do FGTS para pais e responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). No entanto, o processo pode envolver burocracia e exigir ação judicial para […]
Recusa de Cirurgia Reparadora pelo Plano de Saúde: Como Entrar com Ação Judicial?
Se o seu plano de saúde negou a cobertura de uma cirurgia reparadora essencial para sua saúde e bem-estar, saiba que você tem direitos garantidos por lei e pode recorrer judicialmente para garantir o procedimento. […]
Imóvel Arrematado em Leilão Está Alugado: O Que Fazer?
Adquirir um imóvel em leilão pode ser uma excelente oportunidade, mas a situação se complica quando o bem está ocupado por um inquilino. Se você se deparou com esse cenário, é fundamental agir com cautela, […]
Fui citado em uma ação de cobrança de condomínio, como me defender?
Se você recebeu uma citação para uma ação de cobrança de condomínio, é normal sentir-se ansioso e sem saber qual o próximo passo. Esse tipo de processo pode envolver questões delicadas, como o pagamento de […]
Fui citado em uma ação de cobrança de condomínio, como me defender?
Receber uma citação judicial referente a uma ação de cobrança de condomínio pode ser um momento de grande preocupação para qualquer condômino. No entanto, é fundamental entender os seus direitos e as possíveis formas de […]
Como Pedir Home Care na Justiça?
A busca por cuidados domiciliares de saúde, conhecidos como “home care”, tem se tornado cada vez mais comum no Brasil. Muitas pessoas, especialmente as que enfrentam doenças graves, crônicas ou que se recuperam de procedimentos cirúrgicos, optam por esse tipo de atendimento, que oferece maior conforto e qualidade de vida. […]
O Que é o Home Care: O Que Isso Significa e Como Garantir Seus Direitos
Em tempos de pandemia e crescente demanda por cuidados à distância, a justiça tem tomado decisões importantes no âmbito da saúde, incluindo a determinação de tratamentos de home care (cuidados domiciliares). Quando a necessidade de […]
O Que Fazer se o Plano de Saúde Negar Home Care?
Se você ou um ente querido está precisando de cuidados domiciliares e o plano de saúde se recusa a oferecer home care, essa negativa pode ser extremamente frustrante, principalmente quando a assistência médica em casa […]