Prestação de Contas na Herança: Quando é Obrigatória e Como Exigir?
O processo de inventário e partilha de bens envolve diversas obrigações legais, e uma das mais importantes é a prestação de contas. Esse mecanismo assegura que os bens do falecido sejam administrados com transparência, protegendo os […]
Passo a Passo para Entrar com Ação de Cobrança de Aluguel contra Herdeiro Ocupante
A falta de pagamento de aluguéis por herdeiros que ocupam o imóvel após o falecimento do locatário original é uma situação que exige medidas judiciais precisas. Proprietários enfrentam desafios para regularizar a cobrança ou garantir […]
Como Processar um Herdeiro que Não Paga Aluguel pelo Uso Exclusivo do Imóvel?
Quando um imóvel é herdado, todos os co-herdeiros têm direitos iguais sobre o bem. No entanto, é comum que um deles ocupe a propriedade de forma exclusiva sem remunerar os demais. Se você está nessa […]
Direito à Cobrança de Aluguel em Herança: Quando um Herdeiro Ocupa o Imóvel Sozinho
A partilha de bens em uma herança pode gerar conflitos, especialmente quando um dos herdeiros passa a ocupar o imóvel sozinho, excluindo os demais. Nesses casos, surge a questão: os outros herdeiros têm direito a […]
Herdeiro Morando Sozinho no Imóvel: Posso Cobrar Aluguel dos Outros Herdeiros?
Quando um imóvel é deixado como herança e um dos herdeiros passa a residir sozinho no local, é comum que surjam dúvidas sobre os direitos e deveres de cada um. Afinal, o herdeiro que ocupa […]
Divisão de Herança em Uberlândia: Conheça os Direitos dos Herdeiros e o Processo Legal
A partilha de bens após o falecimento de um familiar é um procedimento que envolve questões jurídicas complexas. Em Uberlândia, assim como em todo o Brasil, a divisão de herança segue regras estabelecidas pelo Código […]
Como Cobrar Aluguel de Herdeiro que Ocupa Imóvel Herdado em Uberaba?
Quando um herdeiro ocupa um imóvel herdado sem contribuir financeiramente para os demais, a situação pode gerar conflitos e prejuízos. Se você está enfrentando esse problema, é importante conhecer os seus direitos e as medidas […]
O Que Fazer Quando a Conta Bancária do Falecido Está Bloqueada?
Os bancos são obrigados a bloquear as contas do falecido assim que tomam conhecimento do óbito, seja por meio do Sistema de Registro de Óbitos (SRO) ou por comunicação direta do cartório. Essa medida visa proteger o […]