Processo Judicial para Obter Home Care: Passo a Passo para Familiares
Garantir o direito ao home care (assistência domiciliar) para idosos, pessoas com deficiência ou pacientes em recuperação pode exigir uma ação judicial quando planos de saúde ou o INSS negam a cobertura. Entenda como funciona o processo […]
Quais Doenças Garantem Direito ao Home Care pelo Plano de Saúde?
O home care (assistência domiciliar) é um direito previsto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para pacientes que necessitam de cuidados contínuos em casa. No entanto, muitos planos de saúde negam o benefício indevidamente, deixando famílias em situação […]
Plano de Saúde Negou Home Care: Quais São os Direitos do Paciente?
A negativa de cobertura para home care (assistência domiciliar) por parte de planos de saúde é uma situação comum, mas que pode ser contestada com base na legislação vigente. Conhecer seus direitos é fundamental para garantir o […]
Recusa de Tratamento Oncológico: Quando Cabe Indenização por Danos Morais?
A recusa ou negligência no tratamento oncológico pode ter consequências graves para pacientes e familiares. Em alguns casos, essa conduta configura violação de direitos, abrindo possibilidade para ação indenizatória por danos morais e materiais. Este […]
Como Acelerar a Liberação de Exames e Cirurgias para Pacientes com Câncer?
O diagnóstico de câncer é um momento delicado e, muitas vezes, a demora na realização de exames e cirurgias pode comprometer o tratamento. Como advogados especializados em direito à saúde, entendemos que a agilidade nesses […]
Planos de Saúde Podem Recusar Quimioterapia e Imunoterapia?
A negação de tratamentos oncológicos, como quimioterapia e imunoterapia, por parte de planos de saúde é uma situação grave que pode colocar vidas em risco. Muitos pacientes enfrentam obstáculos para acessar terapias essenciais, seja por […]
Plano de Saúde Negou Tratamento Oncológico: Quais São Seus Direitos?
Um diagnóstico de câncer exige tratamento rápido e eficaz. No entanto, muitos pacientes enfrentam a frustração de ter seu plano de saúde negar cobertura a terapias essenciais, como quimioterapia, radioterapia ou medicamentos de alto custo. Se você […]
Direitos dos Autistas no SUS e nos Planos de Saúde: Como Garantir Atendimento Adequado?
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é amparado por leis que garantem acesso a diagnóstico, tratamento e suporte tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto nos planos de saúde privados. No entanto, muitas famílias […]
Judicialização do Tratamento do Autismo: Quando Buscar Ajuda Jurídica?
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) exige intervenções multidisciplinares, como terapia ocupacional, fonoaudiologia e acompanhamento psiquiátrico. No entanto, muitas famílias encontram obstáculos no acesso a esses tratamentos, seja por recusa de planos de saúde, demora […]
Plano de Saúde Pode Limitar Sessões de Terapia ABA e Fonoaudiologia?
A terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) e a fonoaudiologia são tratamentos essenciais para muitas pessoas, especialmente crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou distúrbios de comunicação. No entanto, uma dúvida comum entre pacientes e familiares é: os planos […]