Cobertura de Doenças Graves: Até Onde Vai a Obrigação do Plano de Saúde?
Receber o diagnóstico de uma doença grave é um momento desafiador, e a batalha por tratamento adequado não deve ser travada sozinha. Muitos pacientes enfrentam negativas injustas de planos de saúde, gerando dúvidas sobre seus […]
Plano de Saúde Negou o Tratamento Médico? Saiba Como Agir
A recusa de cobertura de um tratamento pelo plano de saúde pode colocar a vida do paciente em risco e gerar grande angústia. No entanto, é importante saber que a legislação brasileira oferece mecanismos para […]
Mudança Unilateral no Plano de Saúde: O Que Fazer e Como Se Proteger
A contratação de um plano de saúde visa garantir segurança e acesso a tratamentos médicos. No entanto, operadoras podem promover alterações unilaterais nos contratos, impactando coberturas e valores. Tais mudanças, quando abusivas, violam direitos previstos […]
Como Pacientes Oncológicos Podem Garantir Renda Mensal Através da Previdência Privada
Um diagnóstico de câncer traz inúmeros desafios, incluindo questões financeiras que podem impactar diretamente o tratamento e a qualidade de vida. Muitos pacientes não sabem que seus planos de Previdência Privada podem oferecer recursos essenciais, como resgates antecipados ou renda […]
Isenção do Imposto de Renda para Pacientes Oncológicos: Direito Previsto em Lei
Pacientes em tratamento oncológico têm direito a benefícios fiscais, como a isenção do Imposto de Renda (IR) sobre aposentadorias, pensões e auxílios-doença. No entanto, muitos enfrentam dificuldades para comprovar o direito ou têm seus pedidos indeferidos […]
Advogado Especialista em Saúde: Direito à Saúde e Prisão Domiciliar
O direito à saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, mas muitos brasileiros enfrentam obstáculos para acessar tratamentos médicos, medicamentos essenciais ou benefícios como a prisão domiciliar em casos de condições de saúde […]
Advogado Especialista em Direito à Saúde: Como Garantir o Benefício Assistencial (BPC/LOAS)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um direito fundamental garantido a idosos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social. No entanto, muitos têm seus pedidos negados pelo INSS devido a requisitos […]
Advogado Especialista em Saúde: Como Garantir Seus Direitos em Caso de Doença Temporária
Quando um trabalhador é afastado por motivo de saúde, surgem dúvidas sobre seus direitos previdenciários. Muitos benefícios são negados indevidamente pelo INSS, exigindo a intervenção de um advogado especializado em direito à saúde para assegurar o cumprimento […]
Advogado Especialista em Direito à Saúde e Benefícios Previdenciários por Incapacidade Temporária
Quando uma condição de saúde impede o exercício profissional, o trabalhador pode ter direito a benefícios previdenciários, como o Auxílio-Doença Temporário. No entanto, o processo perante o INSS nem sempre é simples, exigindo documentação adequada e, […]
Direito à Saúde: Enxerto de Pele após Remoção de Tumores e a Atuação do Advogado Especializado
A remoção de tumores de pele, como carcinomas e melanomas, frequentemente exige procedimentos complementares, como enxertos cutâneos, para assegurar a recuperação funcional e estética do paciente. No entanto, é comum que planos de saúde e […]