Advogada Especialista em Reajuste Abusivo de Plano de Saúde em Uberaba Explica Seus Direitos
Reajustes abusivos em planos de saúde são uma realidade que afeta muitos consumidores em Uberaba e região. Se você recebeu um aumento significativo em sua mensalidade sem justificativa clara, é importante saber que a legislação […]
Como Contestar um Reajuste Abusivo no Plano de Saúde
Os reajustes nos planos de saúde são frequentes, mas nem sempre estão dentro dos limites legais. Quando um aumento ultrapassa os percentuais autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pode ser considerado abusivo, dando ao […]
Reajuste Acima da ANS: Como Recorrer Judicialmente?
Se o seu plano de saúde aplicou um reajuste acima do permitido pela ANS, você pode ter direito a uma ação judicial para corrigir o abuso. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece limites […]
Herdeiro Pode Adquirir Imóvel da Herança por Usucapião? Entenda os Requisitos Legais
A demora na partilha de bens ou disputas familiares podem prolongar a regularização de um imóvel herdado. Em alguns casos, o usucapião pode ser uma alternativa para consolidar a propriedade, mesmo para herdeiros. No entanto, é essencial […]
Execução e Apreensão de Bens em Itapagipe: Como se Proteger
A execução e apreensão de bens são medidas judiciais que podem comprometer seriamente o patrimônio de pessoas físicas e jurídicas. Em Itapagipe, como em todo o território nacional, é crucial compreender os mecanismos legais disponíveis […]
Meu Pai Deixou um Financiamento de Imóvel: Quem Assume a Dívida?
A morte de um familiar traz não apenas dor, mas também questões jurídicas complexas, especialmente quando há um financiamento imobiliário pendente. Se o falecido era titular de um contrato de financiamento, é importante compreender as […]
A Verdade Sobre a Judicialização da Saúde: Quem Está Realmente Errado?
A judicialização da saúde é um tema que gera debates acalorados no Brasil. De um lado, pacientes que buscam tratamentos essenciais por meio da Justiça; de outro, governos e planos de saúde que alegam custos […]
Direito à Cobertura de Medicamentos de Alto Custo para Câncer: Como Garantir o Acesso por Meio Judicial
O diagnóstico de câncer impõe desafios significativos, não apenas na esfera médica, mas também na burocrática. Muitos pacientes enfrentam a recusa de planos de saúde e do SUS na disponibilização de medicamentos essenciais, mesmo quando […]
Hipoteca em Leilão: O Que Acontece com o Arrematante?
A hipoteca é uma garantia real comum em financiamentos imobiliários, mas quando o devedor não cumpre suas obrigações, o imóvel pode ser levado a leilão judicial. Se você está pensando em arrematar um bem hipotecado, […]
Diferença Entre Penhora e Penhora no Rosto dos Autos: Entenda Seus Direitos
A execução de uma dívida judicial pode envolver diferentes tipos de penhora, e entender essas distinções é fundamental para proteger seu patrimônio ou garantir o recebimento de um crédito. Duas modalidades que costumam gerar dúvidas […]