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Categoria: Direito á saúde

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Plano de Saúde com Reajuste Abusivo? Conheça Seus Direitos e Opções Jurídicas
advogados | Blog | Direito á saúde

Plano de Saúde com Reajuste Abusivo? Conheça Seus Direitos e Opções Jurídicas

Os reajustes anuais nos planos de saúde são comuns, mas quando ultrapassam os limites legais ou são aplicados sem transparência, configuram abuso. Se você desconfia que o aumento em seu plano foi irregular, é importante […]

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Reajuste Acima da ANS: Como Recorrer Judicialmente?
advogados | Direito á saúde | Direito Civil

Reajuste Acima da ANS: Como Recorrer Judicialmente?

Se o seu plano de saúde aplicou um reajuste acima do permitido pela ANS, você pode ter direito a uma ação judicial para corrigir o abuso. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece limites […]

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Quando o Reajuste do Plano de Saúde é Considerado Abusivo?
advogados | Blog | Direito á saúde

Quando o Reajuste do Plano de Saúde é Considerado Abusivo?

Os reajustes nos planos de saúde são comuns, mas nem sempre seguem as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Quando um aumento ultrapassa os limites legais ou é aplicado de forma discriminatória, pode […]

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Quando o Reajuste do Plano de Saúde é Considerado Abusivo?
advogados | Blog | Direito á saúde

Quando o Reajuste do Plano de Saúde é Considerado Abusivo?

Se o valor do seu plano de saúde subiu sem justificativa clara, é importante entender que a legislação brasileira estabelece regras rígidas para reajustes contratuais. Operadoras não podem aplicar aumentos arbitrários, e o consumidor tem […]

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Reajuste por Faixa Etária é Permitido? Entenda Seus Direitos
advogados | Blog | Direito á saúde

Reajuste por Faixa Etária é Permitido? Entenda Seus Direitos

A diferenciação de valores em planos de saúde, seguros e outros serviços com base na idade do consumidor é uma prática comum, mas que frequentemente levanta questionamentos sobre sua legalidade. Afinal, quando esse tipo de reajuste […]

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 Plano Coletivo Individualizado: Posso Contestar o Reajuste?
advogados | Blog | Direito á saúde

 Plano Coletivo Individualizado: Posso Contestar o Reajuste?

Se você possui um plano de saúde coletivo por adesão (também chamado de “coletivo individualizado”) e foi surpreendido por um reajuste abusivo, saiba que a legislação brasileira oferece mecanismos para contestar esses aumentos. Na Caetano Andrade […]

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Idoso Pode Sofrer Reajuste Alto no Plano de Saúde? Entenda Seus Direitos
advogados | Blog | Direito á saúde

Idoso Pode Sofrer Reajuste Alto no Plano de Saúde? Entenda Seus Direitos

A saúde é um direito fundamental, especialmente na terceira idade, quando a necessidade de assistência médica se torna mais frequente. No entanto, muitos idosos enfrentam reajustes significativos em seus planos de saúde, levantando dúvidas sobre […]

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Plano de Saúde com Reajuste Abusivo: Saiba Como Agir
advogados | Blog | Direito á saúde

Plano de Saúde com Reajuste Abusivo: Saiba Como Agir

Os reajustes anuais nos planos de saúde são comuns, mas quando ultrapassam os limites legais ou são aplicados de forma irregular, podem configurar abuso por parte das operadoras. Se o valor da sua mensalidade subiu […]

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Como Contestar um Reajuste Indevido do Plano de Saúde?
advogados | Blog | Direito á saúde

Como Contestar um Reajuste Indevido do Plano de Saúde?

Os reajustes anuais nos planos de saúde são comuns, mas nem sempre estão dentro da legalidade. Se você identificou um aumento abusivo na sua mensalidade, é importante agir para garantir seus direitos. Neste artigo, explicamos […]

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Aumento Abusivo no Plano de Saúde: Quais São Seus Direitos e Como Agir?
advogados | Blog | Direito á saúde

Aumento Abusivo no Plano de Saúde: Quais São Seus Direitos e Como Agir?

Reajustes nos planos de saúde são comuns, mas quando ultrapassam os limites legais, configuram abuso. Se sua mensalidade sofreu um aumento excessivo, é importante conhecer seus direitos e as medidas cabíveis para contestá-lo. Este artigo […]

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