Como Regularizar um Contrato de Gaveta em Uberaba com Segurança Jurídica
O contrato de gaveta é uma prática comum em transações imobiliárias informais, mas sua falta de registro pode trazer riscos significativos aos envolvidos. Se você possui um acordo desse tipo e deseja transformá-lo em um […]
Contrato de Gaveta e Usucapião: Como Regularizar um Imóvel com Segurança Jurídica
A posse de um imóvel sem a devida documentação pode gerar insegurança e riscos jurídicos. Dois dos mecanismos mais utilizados para resolver essa situação são o contrato de gaveta e a usucapião. No entanto, cada um possui requisitos […]
Inadimplência em Condomínios: Quais São os Direitos e Deveres do Morador?
A inadimplência em condomínios é um desafio que pode afetar a saúde financeira da administração e a harmonia entre os moradores. Se não for resolvida de forma adequada, pode levar a conflitos e até a […]
Comprei Imóvel com Contrato de Gaveta, e Agora? Saiba Seus Direitos
A aquisição de um imóvel por meio de contrato de gaveta é uma prática comum, mas que pode gerar insegurança jurídica se não for devidamente regularizada. Se você está nessa situação, é importante entender seus direitos e […]
Contrato de Gaveta em Uberaba: É Válido? Quais os Riscos?
No mercado imobiliário de Uberaba, é comum a utilização do chamado “Contrato de Gaveta” – um acordo informal entre comprador e vendedor, sem registro em cartório. No entanto, essa prática pode trazer sérias consequências jurídicas. […]
Multas em Condomínio: Quando São Válidas e Como Contestá-las
A aplicação de multas em condomínios é uma ferramenta para garantir o cumprimento das normas internas, mas sua legalidade depende de requisitos específicos. Se você recebeu uma multa que considera abusiva ou irregular, é importante […]
Condomínio Pode Proibir Aluguel por Temporada? Veja o Que a Justiça Diz
O aluguel por temporada, impulsionado por plataformas como Airbnb e VivaReal, tem se tornado uma prática comum em condomínios residenciais. No entanto, muitos síndicos e moradores questionam se o condomínio pode proibir essa modalidade de […]
Como um Advogado Especializado em Direito Condominial Pode Resolver Conflitos em Uberaba
Condomínios são espaços coletivos onde divergências podem surgir a qualquer momento, seja por inadimplência, descumprimento das normas convencionais, obras irregulares ou desentendimentos entre síndicos e condôminos. Em Uberaba, contar com um advogado especializado em Direito Condominial é […]
Problemas com Condomínio? Saiba Quais São Seus Direitos
Viver em condomínio pode oferecer comodidade e segurança, mas também é comum que surjam conflitos envolvendo inadimplência, obras irregulares, barulho excessivo ou má gestão. Muitas vezes, a solução exige não apenas diálogo, mas também o […]
Diferença Entre Usucapião Judicial e Extrajudicial: Qual a Melhor Opção?
A usucapião é um instrumento legal que permite a regularização da posse de um imóvel após determinado período de ocupação contínua e incontestada. No entanto, a escolha entre a via judicial e a extrajudicial exige […]