Quanto Tempo é Necessário para Adquirir um Imóvel por Usucapião em Uberaba?
O usucapião é um instrumento legal que permite a regularização da propriedade após um período de posse contínua, pacífica e incontestada. Em Uberaba, os prazos variam conforme o tipo de posse e as circunstâncias do […]
Usucapião Extrajudicial em Uberaba: Guia Completo Para Regularizar Seu Imóvel
A regularização de imóveis por usucapião extrajudicial é um procedimento legal que permite a aquisição da propriedade de forma mais ágil, sem necessidade de ação judicial. Em Uberaba, esse processo tem ganhado relevância devido à […]
Posso Fazer Usucapião de Imóvel em Condomínio? Entenda Seus Direitos
A aquisição da propriedade de um imóvel em condomínio por meio de usucapião é uma possibilidade legal, mas exige o cumprimento de requisitos específicos. Se você ocupa uma unidade condominial há anos sem contestação, pode […]
Usucapião em Uberaba: Como Regularizar um Imóvel em Seu Nome
A posse prolongada de um imóvel pode, em determinadas situações, transformar-se em propriedade por meio da usucapião. Esse instituto jurídico permite que ocupações legítimas, contínuas e incontestadas sejam reconhecidas como direito de domínio, desde que cumpridos […]
Reajuste Acima da ANS: Como Recorrer Judicialmente?
Se o seu plano de saúde aplicou um reajuste acima do permitido pela ANS, você pode ter direito a uma ação judicial para corrigir o abuso. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece limites […]
Quando o Reajuste do Plano de Saúde é Considerado Abusivo?
Os reajustes nos planos de saúde são comuns, mas nem sempre seguem as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Quando um aumento ultrapassa os limites legais ou é aplicado de forma discriminatória, pode […]
Quando o Reajuste do Plano de Saúde é Considerado Abusivo?
Se o valor do seu plano de saúde subiu sem justificativa clara, é importante entender que a legislação brasileira estabelece regras rígidas para reajustes contratuais. Operadoras não podem aplicar aumentos arbitrários, e o consumidor tem […]
Reajuste por Faixa Etária é Permitido? Entenda Seus Direitos
A diferenciação de valores em planos de saúde, seguros e outros serviços com base na idade do consumidor é uma prática comum, mas que frequentemente levanta questionamentos sobre sua legalidade. Afinal, quando esse tipo de reajuste […]
Plano Coletivo Individualizado: Posso Contestar o Reajuste?
Se você possui um plano de saúde coletivo por adesão (também chamado de “coletivo individualizado”) e foi surpreendido por um reajuste abusivo, saiba que a legislação brasileira oferece mecanismos para contestar esses aumentos. Na Caetano Andrade […]
Idoso Pode Sofrer Reajuste Alto no Plano de Saúde? Entenda Seus Direitos
A saúde é um direito fundamental, especialmente na terceira idade, quando a necessidade de assistência médica se torna mais frequente. No entanto, muitos idosos enfrentam reajustes significativos em seus planos de saúde, levantando dúvidas sobre […]