Plano de Saúde Negou Medicação Prescrita? Saiba Como Garantir Seu Direito
A recusa injustificada de um plano de saúde em fornecer medicamentos prescritos por um médico pode colocar a saúde do paciente em risco. Se você está enfrentando essa situação, é importante agir rapidamente para assegurar […]
Como Recuperar o IPVA Já Pago para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Muitas pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou seus responsáveis desconhecem que podem ter direito à isenção do IPVA – e, em alguns casos, até à restituição de valores já pagos. A legislação brasileira prevê benefícios tributários para pessoas […]
Pessoa Autista Tem Direito à Isenção de IPVA? Entenda as Regras
A isenção do IPVA para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um direito garantido em diversos estados brasileiros, mas ainda pouco conhecido. Muitas famílias deixam de usufruir desse benefício por desconhecerem os requisitos […]
Isenção de IPVA para Pessoa com Autismo – Guia Completo e Atualizado
A isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um direito garantido por lei para pessoas com autismo e seus responsáveis legais. No entanto, a burocracia e a falta de informação podem dificultar o […]
IPVA para Autistas: Direito à Isenção e Restituição de Valores Pagos
A legislação brasileira assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito à isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), conforme previsto na Lei Federal nº 8.989/1995. Além disso, é possível […]
Saque do FGTS para Tratamento de Crianças Autistas: Veja Quem Tem Direito
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser uma importante fonte de recursos para famílias que necessitam custear tratamentos para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A legislação brasileira permite o […]
Tenho um Filho Autista: Posso Sacar o FGTS? Conheça Seus Direitos
Ter um filho autista envolve desafios diários, incluindo questões financeiras relacionadas a tratamentos e cuidados especiais. Muitos pais e responsáveis desconhecem que é possível sacar o FGTS nessas situações, desde que atendidos os requisitos legais. Neste artigo, […]
Justiça Garante FGTS para Pais de Autistas – Passo a Passo para Solicitar
A legislação brasileira e decisões judiciais recentes asseguram o saque do FGTS para pais e responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). No entanto, o processo pode envolver burocracia e exigir ação judicial para […]
Pais de Crianças Autistas Têm Direito ao Saque do FGTS – Saiba Como Acessar
Cuidar de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) envolve desafios significativos, mas a legislação brasileira oferece direitos que podem auxiliar nas despesas com tratamento e qualidade de vida. Um deles é a retirada do […]
Saque do FGTS por Motivo de Saúde: É Possível com Empréstimo Ativo?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito fundamental dos trabalhadores, podendo ser sacado em situações específicas, como necessidade de tratamento médico. No entanto, uma dúvida frequente é: “Posso sacar o […]