Medicamento para autismo pelo SUS, como solicitar?

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece diversos tratamentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo medicamentos que auxiliam no controle dos sintomas. No entanto, muitas famílias desconhecem os procedimentos para solicitar esses medicamentos de forma gratuita. Confira como garantir esse direito!

1. O SUS Oferece Medicamentos para Autismo?

Sim! O SUS fornece alguns medicamentos utilizados no tratamento de sintomas associados ao autismo, como:

• Risperidona e Aripiprazol – utilizados para controle de irritabilidade, agressividade e hiperatividade;
• Medicamentos para comorbidades – em alguns casos, podem ser disponibilizados remédios para tratar ansiedade, depressão e distúrbios do sono associados ao TEA.

A disponibilização depende das diretrizes do SUS e da prescrição médica.

2. Como Solicitar o Medicamento pelo SUS?

Para obter medicamentos gratuitos pelo SUS, siga estes passos:

1. Consulta Médica: Agende uma consulta com um neurologista, psiquiatra ou outro especialista pelo SUS para obter a prescrição do medicamento.
2. Laudo Médico: O médico deve fornecer um laudo detalhado justificando a necessidade do medicamento.
3. Cadastro no Programa de Medicamentos do SUS: Dirija-se a uma unidade de saúde com os seguintes documentos:
   • Receita médica válida;
   • Laudo médico com CID do autismo;
   • RG e CPF do paciente;
   • Cartão do SUS;
   • Comprovante de residência.
4. Análise do Pedido: O pedido será analisado e, se aprovado, o medicamento será fornecido periodicamente.

3. O Que Fazer Se o Medicamento Não Estiver Disponível?

Se o SUS não disponibilizar o medicamento prescrito, existem alternativas:

• Pedido Administrativo: Registre uma solicitação na Secretaria de Saúde do seu município;
• Ação Judicial: Se houver negativa, um advogado especializado pode ingressar com uma ação judicial para garantir o fornecimento do medicamento.

Conclusão

O acesso a medicamentos para autismo pelo SUS é um direito do paciente, mas requer o cumprimento de alguns trâmites. Seguindo os passos corretos, é possível obter os remédios necessários para o tratamento de forma gratuita. Caso haja dificuldades, o recurso jurídico pode ser uma solução.

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