Os medicamentos de alto custo são essenciais para muitos pacientes que enfrentam doenças crônicas ou graves. Felizmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza diversos remédios gratuitamente por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Se você ou alguém da sua família precisa de um medicamento caro, veja o passo a passo para consegui-lo pelo SUS.
1. Verifique se o medicamento está na lista do SUS
O primeiro passo é verificar se o medicamento que você precisa faz parte da lista de medicamentos do CEAF. Essa relação é definida pelo Ministério da Saúde e pode ser consultada nos sites das Secretarias de Saúde estaduais ou diretamente no site do SUS.
Caso o medicamento não esteja na lista, ainda há alternativas, como entrar com uma ação judicial para obter o remédio.
2. Consulte um médico do SUS
Para solicitar um medicamento de alto custo, é necessário que um médico vinculado ao SUS faça a prescrição. O profissional deve preencher um formulário específico chamado LME (Laudo de Solicitação de Medicamentos Especializados), incluindo exames e outros documentos que justifiquem a necessidade do remédio.
Se você já tem uma receita de um médico particular, pode levá-la a uma unidade de saúde do SUS e solicitar um encaminhamento para um especialista do sistema público.
3. Separe a documentação necessária
Além do LME preenchido pelo médico, normalmente são exigidos:
- Cópia do RG e CPF;
- Cartão do SUS;
- Comprovante de residência atualizado;
- Exames e laudos médicos que comprovem a necessidade do medicamento;
- Receita médica atualizada (normalmente com validade de 30 dias).
É importante confirmar os documentos exigidos na Secretaria de Saúde da sua cidade ou estado, pois pode haver exigências específicas.
4. Faça a solicitação na farmácia do SUS
Com toda a documentação em mãos, vá até a Farmácia de Alto Custo ou à Secretaria de Saúde da sua cidade para protocolar o pedido. O prazo para análise e liberação do medicamento varia conforme a demanda e a região.
Se o pedido for aprovado, você será informado sobre como e onde retirar o medicamento. Caso seja negado, é possível recorrer administrativamente ou buscar apoio jurídico para garantir o direito ao tratamento.
5. O que fazer se o medicamento for negado?
Se o SUS negar o fornecimento do medicamento, você pode:
- Recorrer administrativamente, apresentando documentos adicionais;
- Buscar orientação jurídica, pois muitos pacientes conseguem os remédios por meio de ações judiciais baseadas no direito à saúde garantido pela Constituição.
Conclusão
Conseguir um medicamento de alto custo pelo SUS pode parecer burocrático, mas é um direito do cidadão. Seguir os passos corretamente aumenta as chances de sucesso na solicitação. Se você enfrentar dificuldades, procure apoio jurídico ou entre em contato com associações de pacientes que possam auxiliar no processo.
Se este conteúdo foi útil, compartilhe com quem precisa! 
0 Comments