A cirurgia bariátrica é um procedimento médico essencial para pacientes com obesidade grave e comorbidades associadas. No entanto, muitos planos de saúde negam indevidamente a cobertura, mesmo quando há indicação médica e enquadramento nos critérios da ANS. Se você está enfrentando essa situação, saiba que é possível buscar judicialmente o reembolso do valor gasto com o procedimento.
Quando o Plano de Saúde é Obrigado a Cobrir a Cirurgia Bariátrica?
De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os planos de saúde devem autorizar a cirurgia bariátrica quando o paciente atende aos seguintes requisitos:
- IMC ≥ 40 (obesidade grau III);
- IMC entre 35 e 39,9 + doenças associadas (diabetes, hipertensão, apneia do sono, etc.);
- Falha comprovada em tratamento clínico por pelo menos 2 anos.
Se o seu caso se enquadra nesses critérios e o plano de saúde se recusou a cobrir, você pode exigir o reembolso por meio de medidas administrativas ou judiciais.
Como Solicitar o Reembolso? Passo a Passo
- Reúna toda a documentação médica
- Laudos, exames, histórico de tratamentos e a negativa formal do plano.
- Envie uma solicitação administrativa
- Formalize um pedido por escrito, citando as normas da ANS e a legislação aplicável.
- Caso a negativa persista, consulte um advogado especializado
- Muitas vezes, apenas uma ação judicial garante o direito ao reembolso.
Por Que Contratar um Advogado Especializado em Direito à Saúde?
A negativa de planos de saúde em cobrir tratamentos essenciais é uma prática recorrente, mas não significa que esteja correta. Um advogado com experiência em direito à saúde pode:
- Analisar seu contrato e a legalidade da negativa;
- Impulsionar o processo administrativo junto à ANS ou à justiça;
- Garantir que você receba o reembolso integral dos valores despendidos.
Proteja Seus Direitos: Conte com Assessoria Jurídica Especializada
Se o seu plano de saúde se recusou a cobrir a cirurgia bariátrica, mesmo com indicação médica, busque orientação profissional. Um advogado especializado em direito à saúde e planos médicos pode avaliar seu caso e indicar a melhor estratégia para garantir seu direito ao reembolso.
Agende uma consulta jurídica e tome as medidas necessárias para assegurar o custeio do seu tratamento.
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