A recusa de cobertura de um tratamento pelo plano de saúde pode colocar a vida do paciente em risco e gerar grande angústia. No entanto, é importante saber que a legislação brasileira oferece mecanismos para contestar essa decisão e garantir o acesso ao procedimento necessário.
Neste artigo, explicamos quais são os seus direitos e como um advogado especializado em direito à saúde pode ajudar a reverter a negativa de forma ágil e eficiente.
Por Que os Planos de Saúde Negam Cobertura?
As operadoras podem alegar diversos motivos para negar tratamentos, tais como:
- Exclusão contratual (mesmo que o procedimento seja essencial);
- Classificação como “experimental” ou fora do rol da ANS (ainda que haja evidências científicas de eficácia);
- Exigência de tratamentos prévios (mesmo que ineficazes);
- Falta de documentação (muitas vezes, uma justificativa questionável).
Essas negativas podem violar a Lei nº 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que asseguram ao paciente o direito a tratamentos médicos necessários.
O Que Fazer em Caso de Negativa?
1. Solicite a Justificativa por Escrito
A operadora é obrigada a fornecer uma explicação detalhada da recusa. Analise se o argumento tem base legal ou se é apenas uma tentativa de evitar custos.
2. Apresente um Recurso Administrativo
Antes de ingressar com uma ação judicial, é necessário esgotar as vias administrativas:
- Envie um recurso à operadora, acompanhado de laudos médicos, prescrições e estudos que comprovem a necessidade do tratamento;
- Registre uma reclamação na ANS – em muitos casos, a intervenção da agência resolve o problema.
3. Busque uma Solução Judicial
Se a negativa persistir, é possível entrar com uma ação judicial para obrigar o plano de saúde a custear o tratamento. A Justiça costuma conceder liminares em casos urgentes, assegurando o direito à saúde sem demora.
Por Que Contratar um Advogado Especializado?
Um profissional com experiência em direito à saúde pode:
- Analisar o contrato e identificar violações;
- Preparar recursos administrativos bem fundamentados;
- Ingressar com ações judiciais estratégicas, buscando decisões rápidas para tratamentos urgentes.
Se o seu plano de saúde negou um tratamento essencial, consulte um advogado especializado para avaliar as melhores estratégias legais.
Precisa de Ajuda Jurídica?
Se você está enfrentando a negativa de cobertura de um tratamento médico, não deixe para depois. Um advogado especializado pode orientá-lo sobre os próximos passos e garantir que seus direitos sejam respeitados.
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