A partilha de bens é um processo que envolve questões patrimoniais em situações como divórcio, dissolução de união estável ou inventário. Em Uberaba e Uberlândia, as regras seguem o Código Civil e podem variar conforme o regime de bens adotado.
Neste artigo, abordamos os principais aspectos da partilha, sempre respeitando o Código de Ética da OAB, para que você compreenda seus direitos e as melhores formas de resolver essa questão.
Como a Partilha de Bens é Realizada?
A divisão patrimonial pode ocorrer de duas maneiras:
- Partilha Amigável (Consensual) – Quando as partes chegam a um acordo, que deve ser homologado judicialmente.
- Partilha Judicial – Quando não há consenso, e a decisão fica a cargo do juízo competente.
O regime de bens (comunhão parcial, universal ou separação total) define quais patrimônios serão divididos.
Quem Pode Participar da Partilha?
- Cônjuges ou companheiros – Em casos de divórcio ou dissolução de união estável.
- Herdeiros legítimos – No inventário, seguindo a ordem sucessória (cônjuge, filhos, ascendentes, etc.).
- Credores – Se houver dívidas, podem ser incluídos no processo.
Dúvidas Comuns na Partilha de Bens
- Bens adquiridos antes e durante o casamento – Como são divididos em cada regime?
- Dívidas do casal – Quem responde por obrigações financeiras?
- Empresas familiares – É possível manter o negócio sem prejuízos?
- Imóveis em nome de apenas um dos cônjuges – Podem ser partilhados?
A Importância de um Advogado Especializado
A partilha de bens exige conhecimento técnico para evitar:
- Divisão desigual ou injusta de patrimônio.
- Problemas futuros por erros no processo.
- Conflitos prolongados que geram desgaste emocional e financeiro.
Um profissional especializado em Direito de Família e Sucessões garante que seus direitos sejam preservados, seja na via amigável ou judicial.
Precisa de Orientação Jurídica sobre Partilha de Bens?
Se você está enfrentando uma situação que envolve divisão patrimonial em Uberaba ou Uberlândia, é fundamental buscar assessoria jurídica qualificada.
Um advogado especializado poderá analisar seu caso, esclarecer dúvidas e indicar a melhor estratégia para proteger seus interesses dentro da lei.
Consulte um profissional habilitado e evite decisões que possam prejudicar seu patrimônio.
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