A dispensa de um trabalhador por motivos relacionados à sua saúde configura, em muitos casos, uma violação de direitos fundamentais. Se você foi demitido durante um tratamento médico, afastamento por doença ou após comunicar uma condição de saúde à empresa, é importante buscar orientação jurídica especializada para avaliar a legalidade da rescisão e garantir seus direitos.
Quando a Demissão Pode Ser Considerada Discriminatória?
A legislação trabalhista e previdenciária assegura proteção em situações como:
- Estabilidade provisória em casos de acidente de trabalho ou doença ocupacional (Art. 118 da Lei 8.213/91);
- Proibição de dispensa arbitrária durante períodos de licença médica ou tratamento de saúde;
- Direito à reintegração se a demissão tiver ocorrido em razão de condições de saúde, desde que comprovada a discriminação.
Empresas que desrespeitam essas garantias podem ser responsabilizadas judicialmente, cabendo ao trabalhador buscar a reparação adequada.
Por Que Contratar um Advogado Especializado em Direito à Saúde?
Um profissional com expertise na área pode:
✔ Analisar a legalidade da rescisão contratual e identificar indícios de discriminação;
✔ Propor ações judiciais para reintegração ao emprego ou indenização por danos morais e materiais;
✔ Orientar sobre benefícios previdenciários e direitos trabalhistas em casos de afastamento por saúde;
✔ Negociar acordos extrajudiciais quando for a melhor solução para o caso.
Proteja Seus Direitos com Assessoria Jurídica Especializada
Se você acredita que foi demitido injustamente por questões relacionadas à sua saúde, consulte um advogado especializado em direito à saúde e trabalhista. A análise técnica do caso é essencial para definir a melhor estratégia de defesa.
Entre em contato para uma avaliação jurídica personalizada.
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